DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Extrato Nº 02/2025 - CREF15/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 02/2025. PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação. ATO: Contrato Nº 02/2025 - CREF15/PI. OBJETO: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, compreendendo atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e de Gestão de Pessoas, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: SS CONTABILIDADE & CONSULTORIA. CNPJ: 21.831.690/0001-09. VALOR: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) anual. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação Orçamentária: Fonte 6.2.2.1.01.01.046 Serviços de contabilidade PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'c' e 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. TORNE-SE SEM EFEITO o extrato publicado em 20/02/2025 / Edição 36 / Seção 3 / Página 190, no Diário Oficial da União (DOU). Teresina, PI, 10/03/2025 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº. 03/2025. Processo Nº. 402/2025 (Dispensa Emergencial). Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: VIPERFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 10.994.722/0001-62. Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará: ITEM 01 - Categoria Profissional - Vigilante Patrimonial Desarmado (Diurno), Carga Horária - 12HS, Quant. Postos - 01, Valor Mensal R$12.377,91 (dose mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), Item 02 - Categoria Profissional - Vigilante Patrimonial Armado (Noturno), Carga Horária - 12HS, Quant. Postos - 01, Valor Mensal R$14.621,23 (quartoze mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e tres centavos), Valor total R$26.999,14 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 28/02/2025 à 29/03/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF: 06.572.788/0001-97. Contratada: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF: 14.292.203/0001-03. Objeto: rescisão do Contrato de n°. 16/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data e assinatura: Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO DE SOUSA - Presidente do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 409/2021 (PED Coren-ES nº 0014/2021), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora GABRIELA BUENO DA S I LV A - inscrito no CPF sob o nº *.290.286-, e no Coren-ES sob o nº 1522358-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias (art. 26) da RESOLUÇÃO COFEN 706/22, a serem entregues presencialmente na Sede do Coren- ES ou enviadas para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010- 901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2025. EDGAR ANDRADE LISBOA Presidente da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI.N°05.0009835/2024-61, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°01/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação na forma eletrônica; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para aquisição de 150 (cento e cinquenta) headsets USB-A, supra-auriculares, monoauricular com microfone, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, conforme tabela abaixo. O valor estimado da contratação é de até R$16.029,00 (dezesseis mil vinte e nove reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura 26/02/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.010. Fornecedor Registrado: LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.661.578/0001-92; Ata de Registro de Preços nº01/2025; Signatários, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA e pela LICITWORK, Sabrina Shaieni Novaes da Silva, representante legal. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTDE .V A LO R UNITARIO .V A LO R T OT A L . .01 .Headset Corp Uno USB-A, supra- auriculares, monoauricular com microfone .150 .106,86 .16.029,00 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2024; b- Objeto: registro de preços para o fornecimento de uniformes e EPIs para os colaboradores da Sede e Inspetorias do CREA/MT, conforme itens nºs 1, 2, 3, 4 e 5 (camisa social masculina, manga longa, 500 un., camisete manga longa, 500 un, camiseta masculina polo, 350 un., camiseta masculina polo, 250 un. e camiseta feminina polo, 350 un.) do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 17/2024. Processo Administrativo nº P2025/006979-7, originário do processo licitatório nº P2024/043873-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: N.V. 942 ROUPAS LTDA - EPP; e- Valor total dos itens é de R$ 102.690,00 (cento e dois mil e seiscentos e noventa reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: 2021008790; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Next Soluções Tecnológicas Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; f- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e fornecimento de solução de telefonia IP, compreendendo todas as facilidades de voz e tecnologia desenvolvida em banco de dados; g- valor mensal de R$ 1.908,05 (um mil, novecentos e oito reais e cinco centavos), compreendendo valor anual de R$ 22.896,62 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2025 à 15/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/004002-8; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2024; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Deck Participações Ltda; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de parte do imóvel comercial, sendo 30(trinta) vagas de estacionamento, localizado na Rua Des. Trigo de Loureiro, nº. 182, Bairro Baú, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme escritura pública de cessão e transferência de posse, firmada ao Livro 481, Fl. 097, Protocolo 7757, Cartório do 6º Serviço Notarial e Registro de imóveis de Cuiabá/MT, para atender o CREA-MT; g- Valor mensal: R$ 7.338,10 (sete mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo de locação terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo período de 14/03/2025 à 13/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Aquisição de 01 Veículo novo, zero km, tipo Furgão, com ar-condicionado e com ano/modelo no mínimo correspondente as datas da nota fiscal e da linha de produção comercial, cor preta sólida, com sistema de serviço de internet móvel, com recursos audiovisuais e iluminação, devidamente convertido em unidade móvel, para atendimento e suporte em ações de fiscalização preventivas, educativas e coercitivas objeto do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC IIA DO CONFEA. Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. Contrato: PS006/2025. Processo: 2024.000014375-9. Vigência: 28/02/2025 a 28/10/2025. Valor total: R$609.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Evandro Jose de Araujo pela EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Contratada: MIDIA NET RN LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DIGITAL ILIMITADA (TECNOLOGIA SIP E CLOUD PBX), NA MODALIDADE LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, ORIGINÁRIOS DE TERMINAIS FIXOS, BEM COMO SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E INSPETORIAS DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Contrato: PS005/2025. Processo: 2024.000012775-3. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2028. Valor: Conforme tabela do contrato. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Mateus Grando Gayer pela MIDIA NET RN LTDA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, CONFORME NECESSIDADE, DO ELEVADOR INSTALADO NA INSPETORIA DO CREA-RS, NO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS, SITO NA AV. VICTOR BARRETO, 3056, SALA 110 - CANOAS/RS, CEP 92010-000, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021. Processo: 2021.000013121-0. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2022. Contrato: PS015/2022. Vigência prorrogada: 1°/03/2025 à 1°/03/2026. Valor: Reajusta-se o preço do contrato pela variação do IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no montante de 6,75%, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato, passando para R$184,85 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edilson Fraga da Silva pela Elevadores Alcer Ltda. Contratado: PEDRO ADÃO DINIZ BARBOSA. Espécie: 10° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA - RS em São Borja/RS. Processo: 2015012594. Modalidade: Orçamento n° 047/2015. Contrato LG004/2015. Vigência prorrogada: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor mantido: R$290,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Adão Diniz Barbosa. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo Estado do Rio Grande do Sul, para a frota dos veículos pertencentes ao Crea-RS, para os serviços de abastecimento de veículos automotores (etanol comum e aditivado, gasolina comum e aditivada, e diesel comum e aditivado), manutenção preventiva e corretiva de veículos de qualquer natureza, incluindo mecânica, elétrica, sistema de ar condicionado, lanternagem, pintura, retífica de motores, balanceamento de rodas, borracharia, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, com fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos, conforme especificações contidas no termo de referência. Processo: 2019.000013694-9. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020. Contrato PS013/2020. Vigência prorrogada: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: percentual de desconto (mensal) inalterado. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Renata Nunes Ferreira pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda-EPP.