DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 302/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90015/2025, em relação aos itens 26 e 27, oriundo do Processo 2024/30550/007094, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Palmas, 6 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90024/2025 - Processo 2024/30550/006556. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o ano de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Pregão Eletrônico. 90025/2025 - Processo 2024/30550/008437. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central - controlados parte 2, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/03/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Pregão Eletrônico. 90026/2025 - Processo 2024/30550/003657. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Pregão Eletrônico. 90027/2025 - Processo 2024/30550/007981. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 9 - descartáveis, preservativos, fitas, testes e embalagens, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, 6 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Perecíveis e Não Perecíveis), destinado a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Esporte e Cultura. Data da Abertura: 26/03/2024 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 11 de março de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 Data de Abertura: 24 de março de 2025 às 07:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 24 de março de 2025, às 07h00min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 12/03 a 21/03/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 11 de março de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 27.03.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90008, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 12.03.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 7 de março 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data De Abertura: 24/03/2025 Horário: 09H00MIN Dúvidas / Esclarecimentos: Contatar a equipe de licitações da Prefeitura de Rodrigues Alves, pelo e-mail: [email protected] ; [email protected] , Site de divulgação: https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ E-mail duvidas/esclarecimentos: E-mail: [email protected] ; [email protected], Endereço de abertura: Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, sala de Licitações. Local: sala da Comissão Permanente Municipal de Licitação na Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288 objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação Links Dedicados de Dados (Fibra Ótica) para prefeitura Municipal e Suas Secretarias e em todas as unidades básicas de saúde do município, para a implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico do cidadão- PEC e alimentação do HORUS-Organização dos serviços de assistência farmacêutica no SUS. Rodrigues Alves - acre, 10 de Março de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIXA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 11 de Março de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 03/2025, firmado em 26/02/2025, com a empresa ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.764.149/0001-88; Valor: R$ 579.308,72; Objeto: aquisição de Medicamentos e Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2025; Processo: 11190013/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Nivaldo Barros Passos Neto. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 24 de março de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Digitalização de documentos pertencentes ao Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 24 de março de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 28 de fevereiro de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito