DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL 10 de março de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 2ª CHAMADA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte escolar. ABERTURA: 26 de março de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL 11 de marçoo de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025. CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 002/2025. Objeto Nat.: OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto Descrição CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E INFRAESTRUTURA DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / AL COM RECURSOS DO CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE 934648/MTUR/CAIXA. Após o encerramento do certame, comunica-se a ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO de seu objeto em favor da seguinte empresa: G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 20.165.044/0001-89 - Endereço: R COMENDADOR PALMEIRA - CEP: 57051150 - UF: AL - Município: Maceió - Telefone: (82) 99977-0031 ITEM 01: CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E INFRAESTRUTURA DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / AL COM RECURSOS DO CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE 934648/MTUR/CAIXA, R$251.621,00 (Duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e um reais) Fica a empresa convocada para a assinatura dos respectivos contratos e apresentação de garantia de contrato conforme edital no prazo de 05 (cinco) dias uteis. As citadas propostas foram apresentadas a esta CPL em sessão de concorrência pública, em cumprimento a determinação conforme edital registrado na Ata Geral. Mais informações podem ser obtidas diretamente via e-mail do Departamento Especial de Licitações e Contratos: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025. CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2025. Objeto Nat.: OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto Descrição: PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, CONVÊNIOS Nº 939714/2022 e Nº 954737/2023 (CODEVASF). Após o encerramento do certame, comunica-se a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de seus objetos em favor da seguinte empresa: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 17.464.285/0001-14 - Endereço: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ-BA, CEP 44840-000. - CEP: 44840000 - UF: BA - Município: - Telefone: (74) 98105-7418. LOTE 001 - ITEM 01: PRIMEIRA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL CONVÊNIO CODEVASF Nº 939714/2022, R$7.777.026,54 (Sete milhões setecentos e setenta e sete mil e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) LOTE 001 - ITEM 02: SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL CONVÊNIO Nº 954737/2023, R$7.621.973,46 (Sete milhões seiscentos e vinte e um mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) Fica a empresa convocada para a assinatura dos respectivos contratos e apresentação de garantia de contrato conforme edital no prazo de 05 (Cinco) dias uteis. As citadas propostas foram apresentadas a esta CPL em sessão de concorrência pública, em cumprimento a determinação conforme edital registrado na Ata Geral. Mais informações podem ser obtidas diretamente via e-mail do Departamento Especial de Licitações e Contratos: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025. CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 003/2025. Objeto Nat.: OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DEDA PAES, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / ALAGOAS RECURSOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE 914594/2021. Após o encerramento do certame, comunica-se a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de seu objeto em favor da seguinte empresa: G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 20.165.044/0001-89 - Endereço: R COMENDADOR PALMEIRA - CEP: 57051150 - UF: AL - Município: Maceió - Telefone: (82) 99977-0031 ITEM 01: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DEDA PAES, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / ALAGOAS RECURSOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE 914594/2021, R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) Fica a empresa convocada para a assinatura dos respectivos contratos e apresentação de garantia de contrato conforme edital no prazo de 05 (cinco) dias uteis. As citadas propostas foram apresentadas a esta CPL em sessão de concorrência pública, em cumprimento a determinação conforme edital registrado na Ata Geral. Mais informações podem ser obtidas diretamente via e-mail do Departamento Especial de Licitações e Contratos: [email protected]. Maragogi/AL, 11 de março de 2025. FRANKLIN DA SILVA TENORIO Agente de Contratação DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (Processo Administrativo n.°715/2025). Torna-se público que o(a) MUNICIPIO DE MARAGOGI - AL, por meio da Secretaria Municipal SAÚDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$54.866,20. INÍCIO DAS PROPOSTAS:12/03/2025 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:17/03/2025 08:00 INÍCIO DA FASE DE LANCES:17/03/2025 08:01 ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES:17/03/2025 15:00 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM/EXCLUSIVA Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 371158 OBJETO DA CONT R AT AÇ ÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME CONVÊNIO Nº 880090/2018, EMPODERAMENTO FEMININO NAS ÁREAS DA SAÚDE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de dispensa e seus anexos. Maragogi - AL 11 de março de 2025 FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA E QUADRA NO CONJUNTO JOSÉ CARLOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 28/03/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 11 de março de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônico n.º: 01/2025. Processo Administrativo nº 002.023.281124 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, porte 1, no Loteamento Nova Tapera, no município de São José da Tapera - AL. Data de realização: 31/03/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/AL, 10 de março de 2025. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção a serem destinados a manutenção e drenagem de vias - Data/Horário: 25 de março de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 90004/2025 REPUBLICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 05130028/2024. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - Al. DATA: 25 de março de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 11 de março de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 90015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1004008/2024. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL. DATA: 25 de março de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 11 de março de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°184/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0085/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 918728/2021-MDR/CAIXA . EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 07.865.958./0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/03/2025 até 12/09/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/03/2025 até 12/09/2025.