DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CL ÁU S U L A QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/01/2025 até 22/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0026/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 922861/2021. EMPRESA FORTE LTDA, CNPJ nº 10.718.378/0001-89. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/02/2025 até 25/08/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/02/2025 até 25/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Processo Administrativo n° 5.854/2024- SEMED/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOLITAGEM, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, ENTREGA E EMBALAGEM DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGI CO DO PROGRAMA EDUCA MACAPA, PARA OS ALUNOS E PROFESSORES, VISANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED..- ANEXO I do Edital. Dia da disputa de preços: 26/03/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90015/2025.(UASG980605) Macapá-AP, 11 de março de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 2.366/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS, VIA TANQUES CRIOGÊNICOS E RECARGA DE CILINDROS (COMODATO), MANUTENÇÃO DE TANQUES CRIOG Ê N I CO S FIXOS E FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, INCLUINDO OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 27/03/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90017/2025, UASG n° 980605. Macapá-AP, 11 de março de 2025 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020-SEMED/PMPG. Contratada: Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá - Fênix, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Locação de Veículos Para O Transporte Escolar do Município de Porto Grande-Ap. do Reajuste do Valor Unitário do Km: O Valor Unitário do Km Passa de R$ 3,13 (Três Reais e Treze Centavos) Para R$ 3,33 (Três Reais e Trinta e Três Centavos), Com Base No Índice 6,54% do Igpm/Fgv Acumulado Em 12 Meses. Vigência: Fica Prorrogado A Vigência do Contrato A Contar de 01 de Janeiro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo de Aditivo a Carta Contrato nº 17/2023. Processo Licitatório nº 6/2023. Dispensa de Licitação nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n.º 23.792.525/0001-02 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em Transparência Pública. Valor: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 5/2025, Concorrência nº 1/2025. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 09 de abril de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014). Apuí-AM, 26 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 017/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 19/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/03/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 18 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2025 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento com o objetivo de contratação de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRANDUBA, conforme especificações constantes nos anexos deste Edital. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 12/03/2025 á 01/04/2025, os documentos poderão ser enviados no e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do www.portaldecompraspublicas.com.br. Iranduba, (AM), 3 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.0000-500 000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 088. Empenho: 584. Vigência: 03 de março de 2025 a 02 de março de 2026. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 78/2024. Pregão Presencial nº 52/2023. Processo Licitatório nº 77/2023. Ata de Registro de Preço nº 45/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde. Vigência: 06 de março de 2025 a 05 de maio de 2025. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025-CPC/PMJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025-CPC/PMJ Processo 2025/010/001 - SEMAS - Pregão Presencial 002/2025-CPC/Japurá; Validade: 12 meses; Aos 07 dias do mês de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial 002/2025, realizado via sistema de registro de preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de kit enxoval de bebê, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social da prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço por Item: 1 - E. dos Santos Moraes - ME, com sede na Travessa Mesquita Braga, 16, Box 16, bairro Centro, Tefé/AM, CEP 69.550-021, inscrita no CNPJ 16.631.207/0001-02, o item do termo de referência; Cláusula 01 - Objeto e Preço; 1.1 Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de kit enxoval de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .1.500 .KIT .Fralda Descartável 01 pacote com 08 unidades RN e P; Lenço Umedecido 01 pacote; Talco Baby 01 unidade; Manta 01 unidade; Fralda de Pano 01 pacote com 05 unidades; Banheira 01 unidade; pomada para Assadura 01 unidade; Sabonete Infantil 01 unidade; Bolsa para Bebê 01 unidade; Colônia Infantil 01 unidade; Mijão 01 pacote com 03 unidades; Calça Infantil 01 unidade; Camisa 01 pacote com 03 unidades. .E dos Santos Moraes - Me . R$ 415,00 Japurá/AM, 07 de Março de 2025 - Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito ; Fornecedor: Eliana dos Santos Moraes; E. dos Santos Moraes - Me