DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 009/2025, no dia 26/03/2025, às 8h objetivando o "registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 12/03/2025 a 26/03/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 11 de março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 010/2025, no dia 26/03/2025, às 14h objetivando o "registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 12/03/2025 a 26/03/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 11 de março de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 47/2022 Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Singular Construtora e Conservação Eireli, CNPJ: 04.376.888/0001-12. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato, referente à "Prestação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma do Parque Municipal do Mindu, localizado na Av. Maneca Marques, nº 1046 - Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 014/2021-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 889514/2019-MDR/CAIXA, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20011.9.035151 - SIGED". Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 60 dias. Prazo de Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 120 dias. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres nº 003/2025-ATJ/SEMINF, nº 006/2025-PA/GM, Despacho nº 011/2025-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município. Data Celebração: 13/2/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2025. Data Da Assinatura: 10 de março de 2025. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: ALESSIANE MACHADO ARQUITETURA LTDA. Valor Contratado: R$ 917.250,00 (novecentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Poder Executivo; Unidade: 02.05 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 2.021 Otimização de Prestação de Serviços de Coleta e Dist. Final de Resíduos Sólidos; Elemento: 44.90.51.00.00.00 -Obras e Instalações; Recursos 1000 - Recurso Federal - Emenda Parlamentar nº 202439260001 - Oriunda do Deputado Fe d e r a l Capitão Alberto Neto. Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003-Obras de Infraestrutura para o município; Elemento: 44.90.51.00.00.00- Obras e Instalações; Fonte: 106 - Recursos de Convênio Federal - Convênio nº 937071/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ , em 10 de março de 202 RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO -PREFEITA M U N I C I P A L / CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Nº 8/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2025 - SRP Nº 08/2025 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de mutirão de limpeza para atender a administração municipal. Abertura do certame: 27/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 10 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo do Contrato 009/2022 Tomada de Preços 002/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda - CNPJ 08.995.845/0001-76; Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino no município"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 009/2022 por mais 150 dias, com início em 18/01/2025 e término em 16/06/2025; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993; Data da assinatura: 06/01/2025; Fonte de Recursos, Dotação Orçamentária: Despesa: 386; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto / Atividade: 2.015 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 701 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Chamamento Público, Credenciamento 001/2025 Inexigibilidade 004/2025 - Processo Administrativo 021/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/Am CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: A G M de Carvalho, CNPJ: 01.715.798/0001-10; Objeto: "chamamento público para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros (hotéis e pousadas) localizados no município"; Valor: R$ 778.800,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 11/03/2025; Despesa: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Administração; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 133/2025; Pregão Eletrônico 0004/2025; Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos administrativos; Data da abertura: 21/03/2025; Hora: 8h horário de Brasília; o Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no licitanet, São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 136/2025; Pregão Eletrônico 0005/2025; Objeto: Eventual aquisição de equipamentos automotores para Secretaria Municipal de Educação Indígena; Data da abertura: 21/03/2025; Hora: 11h horário de Brasília; o Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 0130/2025; Pregão Presencial 0005/2025; Objeto: Eventual aquisição de material permanente geral para atender todo o complexo da Prefeitura; Data da abertura: 21/03/2025; Hora: 9h horário local; o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000; São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de março de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital do Chamamento Público nº 005/2025, processo administrativo nº 085/2025. Visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de borracharia na sede do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 12/03/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em: 12/03/2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu agente de contratação, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas resoluções FNDE e as suas disposições. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 27 de março de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal. O edital poderá ser adquirido no portal da transparência, PNCP e no setor de licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs. 12/03/2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2025. Processo Administrativo 052/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em via da zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 24/03/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 26/03/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30min do dia 26/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em: 11/03/2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2025. Processo Administrativo 053/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção de vias, áreas verdes, parques, jardins e demais locais de interesse público. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 26/03/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 28/03/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30min do dia 28/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em: 12/03/2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação