DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200459 459 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração de vistoria técnica, projeto de construção da ponte sobre rio Itaitinga, na cidade de Alcobaça - Ba. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. ECEBIMENTO E ABERTURA DA S PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 12/03/2025, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 18/03/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 18/03/2025, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 11 de março de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 Publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 006/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas secretarias municipais desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 Publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 007/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 Publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 008/2025, que tem por objeto: Aquisição gêneros alimentícios destinado para distribuição de Kits de Cestas Básicas para os Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Regular em Escolas na modalidade EJA da Educação Básica dos níveis Fundamental I e Fundamental II do município de Anguera Estado da Bahia, referente ao ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 11 de Março de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ nº. 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.230.915/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2025; OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2025, destinado a este Município de Anguera/Ba, em conformidade com o termo de referência que integra a este edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 07/03/2026; VALOR: R$ 488.366,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: 55.083.245 ANNA CLARA MENDES NUNES, CNPJ sob n° 55.083.245/0001-11; CREDENCIAMENTO: 003/2025; CONTRATO: 129/2025; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - Ba. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ANELITA OLIVEIRA BISPO LTDA, CNPJ sob n° 44.838.106/0001-34; CREDENCIAMENTO: 003/2025; CONTRATO: 130/2025; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - Ba. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: CHURRASCARIA SABOR GAUCHO ANGUERA LTDA, CNPJ sob n° 57.441.766/0001-29; CREDENCIAMENTO: 003/2025; CONTRATO: 131/2025; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - Ba. REPARTIÇÃO INTERES S A DA : DIVERSAS SECRETARIAS; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para Manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota a serviço do Município de Barra do Choça, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir do dia 11/03/2025 até 31/12/2025 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou no endereço de e-mail [email protected]. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - Bahia, 10 de março de 2025. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Alto México, conforme proposta nº 10.601.7850001/24-002 - Ministério da Saúde. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 26 de março de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Bela Vista (Centro Espirita), conforme proposta nº 10.601.7850001/24-001 - Ministério da Saúde. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 14:00 h do dia 26 de março de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA Nº 128/2025 PE SRP Nº 8/2025 - EDITAL N.º 010/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 13/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 25/03/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 25/03/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 25/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 371247. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 11 de março de 2025. PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Dia 26/03/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: reforma e manutenção de 5 unidades escolares, sendo elas: Escola Magalhães Neto, Escola Cora Ribeiro, Escola Raphael Cincurá no povoado do Amparo, Escola Fabio Cerqueria no Assentamento Beira Rio e Creche do Assentamento Beira Rio no município. Menor preço global. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede ou e-mail: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 12 de março de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus da Serra - Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE com modo de disputa "aberto e fechado". Data da Sessão: 24/03/2025, às 14:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. Welton Silva Andrade - Prefeito Municipal. 11 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de de peças e serviços mecânicos em caráter preventivo e corretivo da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais. Tipo: Maior Desconto por Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no