DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 /2025 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 001/2025 / Número da Licitação: 90001/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000003/2025 / Data de Homologação: 10/03/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar para o período letivo do ano de 2025, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Caetité-BA./ Licitante: JMC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 05.854.438/0001-50 / Grupo 01, 02, 04, 05 e 06 / Valor Total: R$: 925.118,20 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e dezoito reais e vinte centavos) / Licitante: GK COMERCIO E DISTRIBUICAO CNPJ Nº: 41.511.926/0001-29 / Item 104 / Valor Total: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais) / Licitante: HUGO FAGUNDES CARNEIRO CNPJ Nº: 12.610.227/0001-38 / Grupo 07 / Valor Total: R$: 164.947,60 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) / Licitante: ALTEMAR SOUZA GUIMARAES CNPJ Nº: 11.475.575/0001-87 / Grupo 08 / Valor Total: R$: 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) / Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 09 / Valor Total: R$: 142.980,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais) / Licitante: CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU CNPJ Nº: 06.322.666/0001-42 / Grupo 11 / Valor Total: R$: 15.226,80 (quinze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) / Licitante: CV BATISTA LTDA CNPJ Nº: 45.319.048/0001-03 / Grupo 03 e Item 103 / Valor Total: R$: 259.016,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e dezesseis reais). Caetité - Bahia, 11 de março de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04PE/2025, Tipo: Maior Oferta Global, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php.Dia 25/03/2025, às 10:00 horas: Objeto: Cessão de espaço público para exploração do evento "tradicional festa de emancipação política da cidade", que será realizado no período de 25 a 26 de abril do corrente ano, no município de Caldeirão Grande-BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. CALDEIRÃO GRANDE-BA, 11 de março de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0414/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 006/2025, Processo Administrativo n° 0414/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de março de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivosportal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. CANSANÇÃO-BA, 11 de março de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, a ocorrer no dia 26/03/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia,Em 11 de março de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PA Nº 052/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEASC) dessa municipalidade, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 24 de Março de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097- 4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 10 de Março de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ID: 370853 OBJETO Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva, instalação de cobertura metálica para um novo refeitório, pintura das paredes e troca de parte da cobertura existente na Escola José Braz Cavalcante no município de Carinhanha - BAHIA, sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 27/03/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 370853, contratação PNCP: 14105209000124-1-000091/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos ineressados que realizará CD n° 017/2025 PA nº 081/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MINITRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 13/03/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 12/03/2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 25.03.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, coleta e transporte de resíduos sólidos, em local definido pela contratante, coletados no município de Coaraci/Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/03/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de carnes destinadas ao preparo de refeições destinadas a diversos órgãos da administração pública municipal, inclusive merende escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra- se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 10 de março de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 20/2025 Republicação Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2025, Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos para atendar as demandas das diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 24/03/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 12 de março de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2025, Processo Administrativo 060/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de alimentação escolar pronta, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão-de-obra necessários ao preparo da