DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200461 461 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alimentação nas unidades escolares, destinada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 24/03/2025 às 10h00min. Data da disputa: 24/03/2025, às 10h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 232/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 232/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 020/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas, de acordo com as necessidades apresentadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Cruz das Almas, no desempenho dos eventos que fazem parte do Calendário Municipal de Festividades Culturais, bem como nos Programas e Projetos Governamentais desenvolvidos pelo município ou em adesão. Na data de 28/03/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 44/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 005/2025, para AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND E UM BALANÇO PARA A CRECHE SÃO TARCÍSIO. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 14/03/2025. A sessão ocorrerá no dia 17/03/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados. . Dom Basílio - BA, 11 de março de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit gêneros alimentícios e peixes para semana santa, visando a doação para pessoas carentes cadastradas nos programas da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21/03/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 11 de março de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2025, Cujo Objeto é contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível atendendo as necessidades das diversas Secretarias do município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 24 de Março de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul 11 de março de 2025. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MENOR PREÇO LOTE UNICO Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR COLETA DE LIXO. Início de acolhimento das propostas: dia 12/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 24/03/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 24/03/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 10/03/2025. Ywério Campos - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MENOR PREÇO LOTE UNICO Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO SOFTWARE GESTÃO PÚBLICA. Início de acolhimento das propostas: dia 13/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 25/03/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 25/03/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 10/03/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Iaçu-BA, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tornará público o Chamamento Público para o credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos do Município de Iaçu (BA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento iniciará no dia 12/03/2025 e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu- BA (https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325- 2175 ou pelo e-mail [email protected], no horário de expediente das 8h às 12h. Iaçu-BA, 12 de março de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-CNPJ: 13.781.828/0001-76: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços de hospedagens em hotéis e/ou Pousadas, na forma de diárias com café da manhã para as cidades de Ibitiara-Ba e Seabra- Ba, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 12/03/2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 7 de março de 2025. NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. REGISTRO FORMAL DE PREÇOS visando à futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Início Rec. Proposta: 10/03/2025 17:00, Fim Rec. Proposta: 21/03/2025 09:30, Início Disputa: 21/03/2025 10:00, Tipo de Lance: Menor Lance, Tipo Encerramento: Aberto. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, PUBLICADO 28 DE FEVEREIRO DE 2025, Nº 42, SEÇÃO 3, página 389. Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025. Ipecaetá, 10 de março de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Prefeito municipal usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2025, referente A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra, A Serem Regidos Pela Consolidação das Leis do Trabalho, Para Exercício de Atividades-Meios da Administração Pública Municipal .Miranda Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.168.223/0001-04,com o valor de r$ 920.000,00.A Prefeitura municipal convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - BA, 6 de Março de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e paisagismo de áreas verdes e espaços públicos no Município de Irará/BA , incluindo roçagem, poda, irrigação, recomposição de áreas ajardinadas, plantio de grama e arbustos ornamentais, pintura de meio-fio, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, bem como suporte técnico especializado e transporte de insumos. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 26/03/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1066441. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-BA, 11 de março de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 003/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos extra básicos para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde. Tipo: Maior Percentual de Desconto por Item sobre a tabela ABC Farma. Sessão Pública virtual: 25/03/2025 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê-BA, 11 de março de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação