DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 09h00min, o PE 008/2025, PA 196/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de Artefatos de Concreto, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as diversas secretarias do município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 11 de março de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Extrato de Contrato nº 099/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 30.231.212.0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. Proposta final para o Lote 1 de R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 06 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Extrato de Contrato nº 100/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. Proposta final para o Lote 3 de R$ 56.144,94 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 06 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento de Mudas de Café e Cacau, a fim de Atender as Demandas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 13/03/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 11 de março de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO OS SERVIÇOS, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÔEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 26/03/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES CARENTES, DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SEMANA SANTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 24/03/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 26/03/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari-BA, 11 de março de 2025. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 27/03/2025, às 08h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP em recipiente de 45 Kg, que serão destinados para Cantina Central da Merenda Escolar do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no Email: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 25/03/2025, às 08h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé- BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Cujo objeto é contratações para fornecimento de Gêneros Alimentícios e peixes congelados tipo corvina ou similar para distribuição às pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia no período da Semana Santa do ano de 2025 no período da Semana Santa do ano de 2025. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 12.03.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 25.03.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 25.03.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 11 de março de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 48/2023 O Município de Jequié torna público oEXTR AT O DO QUINTO ADITVO do Contrato de nº48/2023,firmado entre o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ e LINS EVILELA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Extratodo quinto termo aditivo do contrato de nº 48/2023,cujoobjeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES,MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BAHIA, OBJETO DO CONTRATO DEREPASSE Nº 875386/2018, PROPOSTA Nº 035469/2018,FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Data doAditivo: 22/01/2025. Contratado: LINS E VILELACONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Jequié, 11/03/2025. Priscilla Oliveira Aente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 55/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/2025. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do depósito da merenda escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação. CONTRATO IL055/2025-01 - Contratada: GABRIELA VITORIA CAVALCANTE SANTANA DOURADO, CPF/MF: 070..-**. Valor global: R$36.000,00. Vigência: 17/02/25 a 17/02/26. Data de ratificação: 17/02/25. Assinatura: 17/02/25. João Dourado/Ba, 10 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos desenvolvimentos das atividades da Secretaria Municipal da Cidadania, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Central do Cadastro Único/Bolsa Família e Centro POP - Casa de Acolhimento à População de Rua do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/03/2025. Data da sessão: 26/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 10 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados de atualização das bases de dados cadastrais imobiliários e a locação de software no modelo SaaS Software como Serviço), destinado à gestão integrada de Cadastro Técnico Multifinalitário, em alinhamento com o Plano Diretor Municipal, disponibilização de informações básicas sobre o uso do solo por meio de SIG (Sistema de Informação Geográfica) web, acessível aos usuários de todos os lotes do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 27/03/2025. Data da sessão: 27/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 11 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, destinados os servidores das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Munícipio de Luis Eduardo Magalhães/BA , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/03/2025. Data da sessão disputa: 25/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 10 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito