DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200463 463 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 24/03/2025 a 24/03/2026 estará aberto o credenciamento nº 001/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis, em postos de abastecimentos localizados na sede do município de Maetinga, na cidade de Vitória da Conquista e Salvador, a fim de atender à necessidade de abastecimento de todas as Secretarias e Fundos municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 24/03/2025 a 24/03/2026 estará aberto o credenciamento nº 002/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para futura e eventual aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 24/03/2025 a 24/03/2026 estará aberto o credenciamento nº 003/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais e especialistas. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 11 de março de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de março de 2025, às 14h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 002/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual aquisição de (02) dois veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde no transporte de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 11 de março de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 18/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.6002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025/PE Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para futura contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares na Sede, Distritos e Povoados, com varrição manual de vias e logradouros públicos e limpeza de praias da sede e distritos do Munícipio de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. Maraú-BA, 11 de março de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025 - P.A 032/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário: 25 de março de 2025, às 08:30. www.bll.org.br Medeiros Neto- BA, 10 de março de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 201/2025, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportivas para atuar durante os campeonatos, torneios e demais competições promovidos pela secretaria de esportes de Miguel Calmon - Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 10 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 12/03/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 11 de março de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de combustível, na sede do município, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados, que servem o Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Mundo Novo - Bahia, por meio do Pregoeiro, consoante Decreto Municipal nº 073/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de março de 2025 às 11 horas (horário de Brasília) Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Eficientização Energética do Sistema de Iluminação Pública do Município de Mundo Novo - Bahia, Compreendendo O Cadastro Georrefenciado, Com Identificação de Todos os Pontos e Substituição do Parque Atual Para A Tecnologia de Luminárias Led, Incluindo, Instalação, Fornecimento de Materiais Necessários, Mão de Obra e Operação do Parque Pelo Período de 60 (Sessenta) Meses, Com Base Nas Especificações Constantes do Termo de Referência e Em Consonância Com A Legislação Vigente. Proc. Adm. Nº 076/2025, conforme especificado no Edital. Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - CNPC. Mundo Novo - Bahia. 10/03/2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP Republicação A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 25/03/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de materiais e equipamentos destinados à composição de infraestrutura e mobiliário urbano, incluindo lixeiras, bancos, chapas metálicas, postes decorativos, refletores de LED, guarda-corpos, chafarizes e luminárias públicas, visando a revitalização e adequação de espaços públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 11 de março de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA CRECHE ANÍSIA ANGELICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ, NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 1.181.926,10 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Dez Centavos). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 10 de março de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA CRECHE ANÍSIA ANGELICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ, NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA, em favor da empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 1.181.926,10 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Dez Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 10 de março de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS