DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200464 464 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 026/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª CARMINDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, residente e domiciliada no ACS Cabaceiras, nº 45, Distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba - Bahia, CEP-44.340-000, proprietária do imóvel que será utilizado para abrigar as instalações do Posto de Apoio para entrega de encomendas dos Correios no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba, com o valor mensal de R$ 900,00 (Novecentos Reais), totalizando R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 10 de março de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMUS Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de fraldas geriátricas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 25 de Março de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATADO: EJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.734.773/0001-71. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº. 177/2024. VIGÊNCIA: 03/03/2025 - 03/07/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 003/2024. Nordestina - Bahia, 28 de fevereiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para avaliação nutricional, clínica e reabilitação para Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã - BA, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 24/03/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 11 de março de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024: Data de abertura 26/03/2025, às 09:00h, objetivando o Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para O Fornecimento de Mobiliários, Equipamentos Médicos Hospitalares, Utensílios e Material Permanente Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº. 06 e 20/2020, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO P Ú B L I CO cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 02/04/2024, 08:00h. Edital disponível no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail [email protected]. Novo Horizonte-BA, 11 de março de 2025. ROGÉRIO E OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento visando a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação, destinados às pessoas em tratamento de saúde no município de Salvador/Ba, no exercício de 2025 A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12/03/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851- 9905 Paramirim-BA, 11 de março de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios, no Diário da União de Correio da Bahia, em 07 de março de 2025, Edição Nº 1544, Ano IX, referente a RETIFICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025. ONDE SE LÊ: Dia 18/03/2025. LEIA-SE: Dia 20/03/2025. Paratinga-BA, 10 de março de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditivo ao Convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Paulo Afonso, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR. O presente instrumento tem por objetivo alter ar a Cláusula 2. Prazo do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Manoel Josefino Teixeira I, cadastrado no SIAPF sob o n° 51127219 . Prazo: 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. Data: 14/02/2025 - Mario Cesar Barreto Azevedo (Prefeito). Termo de Aditivo ao Convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Paulo Afonso, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR. O presente instrumento tem por objetivo alter ar a Cláusula 2. Prazo do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Manoel Josefino Teixeira II, cadastrado no SIAPF sob o n° 51213238. Prazo: 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. Data: 14/02/2025 - Mario Cesar Barreto Azevedo (Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 SRP nº 008/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços do Sistema Audatex. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 24/03/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected] ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 013/2025, que tem por objeto a aquisição de gás, menor preço global. Data: 25/03/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 12 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático para suprir as demandas das secretarias e seus departamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparencia oficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 25 de março de março de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 11 de março de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira