DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 10 de março de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Agente de Contratação suplente em exercício da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 014/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 27/03/2025, às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de escola em tempo integral FNDE escola de 9 salas térrea no município de Riacho de Santana - Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Riacho de Santana - Bahia, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 11 de março de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Agente de Contratação suplente em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Real - Ba e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa SENA E RODRIGUES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n° 10.548.403/0001-23. Valor Global: R$ 1.400.042,30 (um milhão e quatrocentos mil quarenta e dois reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Prefeito Municipal, Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Rio Real/BA, 6 de março de 2025 GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Ata de Registro de Preço 001/2025. Processo Administrativo nº 017/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: SENA E RODRIGUES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n° 10.548.403/0001-23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Real - Ba. O valor do contrato é de R$ 1.400.042,30 (um milhão e quatrocentos mil quarenta e dois reais e trinta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Rio Real/BA, 10 de março de 2025 Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 006/2025 Objeto: Aquisição de HORT FRUT, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA, e aos Programas do Serviço de Convivência vinculados a esta Secretaria, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 11/03/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 10 de março de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 No Resultado Final Credenciamento Nº 002/2024, referente ao Projeto Pé na Escola, publicado no DOU nº 40, Seção 3, páginas 206/209 de 26/02/2025, ONDE SE LÊ: Entidades Inabilitadas . . CNPJ . RAZÃO SOCIAL . NOME FANTASIA . .24.464.520/0001- 13 .CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME .CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO I N T EG R A DA LEIA-SE: Entidades Habilitadas . . CNPJ . RAZÃO SOCIAL . NOME FANTASIA . .24.464.520/0001- 13 .CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME .CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO I N T EG R A DA Salvador, 24 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Matrícula nº 3153215 II. IANA BRITO MELO Matrícula nº. 3114035 III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Matrícula nº. 3166407 IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Matrícula nº 3061736 V. WILLIANA MORAIS DA SILVA Matrícula nº. 3092166 VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA Matrícula nº 3094028 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 No Resultado Final Credenciamento Nº 002/2024, referente ao Projeto Pé na Escola, publicado no DOU nº 40, Seção 3, páginas 206/209 de 26/02/2025, ONDE SE LÊ: Entidades Inabilitadas . . CNPJ . RAZÃO SOCIAL . NOME FANTASIA . .10.969.296/0001- 07 .CENTRO EDUCACIONAL FLORESCER LTDA .CENTRO EDUCACIONAL F LO R ES C E R LEIA-SE: Entidades Habilitadas . . CNPJ . RAZÃO SOCIAL . NOME FANTASIA . .10.969.296/0001- 07 .CENTRO EDUCACIONAL FLORESCER LTDA .CENTRO EDUCACIONAL F LO R ES C E R Salvador, 26 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Matrícula nº 3153215 II. IANA BRITO MELO Matrícula nº. 3114035 III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Matrícula nº. 3166407 IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Matrícula nº 3061736 V. WILLIANA MORAIS DA SILVA Matrícula nº. 3092166 VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA Matrícula nº 3094028 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 No Resultado Final Credenciamento Nº 002/2024, referente ao Projeto Pé na Escola, publicado no DOU nº 40, Seção 3, páginas 206/209 de 26/02/2025, ONDE SE LÊ: Entidades Inabilitadas . . CNPJ .RAZÃO SOCIAL .NOME FANTASIA . .34.747.941/0001-05 .ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUINTANA .ESCOLA EVANGELICA DE QUEIROZ SANTANA LEIA-SE: Entidades Habilitadas . .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .NOME FANTASIA . .34.747.941/0001-05 .ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUINTANA .ESCOLA EVANGELICA DE QUEIROZ SANTANA Salvador, 6 de março de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Matrícula nº 3153215 II. IANA BRITO MELO Matrícula nº. 3114035 III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Matrícula nº. 3166407 IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Matrícula nº 3061736 V. WILLIANA MORAIS DA SILVA Matrícula nº. 3092166 VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA Matrícula nº 3094028 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Licitação nº 1065627, em 25 de março de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para o funcionamento dos veículos e máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações constantes no anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 10 de março de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 (Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021) A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE em conformidade com Art. 75, inciso II e parágrafo terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d'água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe-BA e seus órgãos. Eventuais interessados deverão apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/03/2025 às 08h:30m através do sistema https://bnc.org.br/. A proposta de Preços e documentos solicitados deverão ser enviados através do sistema: https://bnc.org.br/ , após a solicitação do Agente de Contratação. Constituem anexos do presente aviso o Termo de Referência que poderá embasar a oferta de proposta de preços. Outras informações poderão ser obtidas na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, localizada Pç. Conego José Lourenço, 42 - Centro - São Felipe/BA. Setor de Licitações e e-mail: [email protected]. São Felipe/BA, 11 de março de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração