DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200466 466 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 24 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066493. São Gonçalo dos Campos - Ba, 11 de março de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2025 Dia 26/03/25 às 9h. Objeto: aquisição de kit de gêneros alimentícios (Semana Santa), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 01/2025 Dia 18/03/25 das 9h às 15h. Objeto: fornecimento de conjunto de carteira escolar, mesa infantil retangular e cadeira tipo universitária, destinadas as escolas, colégios e creches, da rede municipal de ensino, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Editais: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h, e e-mail [email protected]. São Jose do Jacuípe/Ba, 11 de março de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 001/2025, dia 27/03/2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas urbanas, compreendendo a pavimentação em paralelepípedos, construção de calçadas com elementos que promovam a acessibilidade, como rampas e piso tátil, e a instalação de sinalização viária na Rua Estrada da Ilha do Município de Sátiro Dias - BA, com repasse da Caixa Econômica Federal, sob o N° da Operação 1095728-42/2024 e N° do Transferegov 965293. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia. 11 de março de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Secretaria Municipal de Educação deste Município com sede na Pç Heitor Dias s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão Especial de Credenciamento a documentação para credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 13/03/2025 a 31/12/2025, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação e julgamento acontecerá a partir no dia 17/03/2025. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-Bahia, 11 de março de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 004/2025-SRP, dia 24/03/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais instrumental e insumos de consumo odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 11 de março de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-008-2025. Processo Administrativo: 071/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Contratação de empresa para aquisição de mochilas e acessórios para os alunos da Rede de Ensino do Município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 25/03/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de Contratação. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: menor preço global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 811/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de veículos automotivos de passageiros, com motoristas, para suprimento das demandas de roteiros do transporte escolar. Início de Acolhimento de propostas: 13/03/2025 a partir das 09:00h Final de Acolhimento de propostas: 26/03/2025 até 09:00h Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2025 às 10:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 11 de março de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001. Abertura no dia 26.03.2025 às 10:00hs. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002. Abertura no dia 26.03.2025 às 10:30hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 11 de Março de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/03/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 11/03/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Governo comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o Credenciamento de empresas para o fornecimento de peças automotivas, visando melhor atender as demandas das secretarias desta municipalidade. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link https://www.umburanas.ba.indap.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Umburanas-BA, 11 de março de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: credenciamento / contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 11 de março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de parquinhos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste Município, inclusos demais serviços afetos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/03/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 27/2025. Varzedo-Ba, 11 de março de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação.