DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Nº 2025.03.07.01 ao Termo de Contrato n. 202411010001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar obra: Obra: Meta 01-A e Meta 09-1: reforma e melhoria de Div. Escolas Municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. Localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Exito Ltda - EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 2.129.999,89 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 282.358,85 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.412.358,74 (Dois Milhões, Quatrocentos e Doze Mil, Trezentos e Cinquenta e oito Reais e Setenta e Quatro Centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.03.11.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 11 de março de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025/PRE A Comissão de Pré-Qualificação torna público aos interessados o resultado do julgamento da documentação referente à PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PRE, cujo objeto é: Contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. EMPRESAS PRÉ- QUALIFICADAS: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ACC - ASFALTO, CONCRETO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, ARN CONSTRUÇÕES LTDA, BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, EVP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, GTM ENGENHARIA LTDA, LF SERVICOS URBANOS LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA e WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI, PREMIERE LOCACOES E SERVICOS - EIRELI, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, R S M PESSOA LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA e STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. Os motivos que levaram à não Pré-qualificação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do processo eletrônico. Catunda-CE, 11 de março de 2025. MÁRCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.13.003 Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.02.13.003. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: R$ 3.312.256,00 (três milhões, trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0003.2.029 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica / 06.01.12.362.0003.2.033 - Apoio ao Ensino Médio e Pré- Vestibular. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Duração do Contrato: vigerá até 14 de fevereiro de 2026. Contratante: Ana Flavia de Sousa Lima. Contratada: Calculo Certo Serviços Ltda, CNPJ: 49.671.963/0001-06. Assina pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Choró-CE, 14 de fevereiro de 2025. Ana Flavia de Sousa Lima - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31001/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031001/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleo lubrificantes, junto às diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 03 de Abril de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.21.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.03.01/CE/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) tipo 01, na sede do município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: M & C Construções LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22 - Valor: R$ 1.383.805,18 (um milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Francisco Matos Cardoso (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2025.02.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N DA Silva Equilibrio - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 - Valor: R$ 1.475.878,60 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Natanael da Silva (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2025.02.25.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Valor: R$ 1.049.432,00 (um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais) - Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Sérgio Paulino Barbosa (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2025.02.25.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N. O. R . T . E Comercio LTDA - ME, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 1.329.831,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e um reais) - Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.03.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Concorrência Eletrônica N.º 2025.01.03.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na sede do Município de Croatá/CE. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: M & C Construções LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22, valor R$ 1.383.805,18 (um milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), item 01. Data da Adjudicação/Homologação: 19/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas: Elimara de Macedo Lima. Croatá-CE, 19 de fevereiro de 2025. ELIMARA DE MACEDO LIMA Secretária/Ordenadora de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: 2024.12.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: N da Silva Equilibrio - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15, valor R$ 1.475.878,60 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), lotes: 01 e 02 - Licitante 2: Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor R$ 1.049.432,00 (um milhão quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais), lotes: 03, 06, 07, 08, 09 - Licitante 3: N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 1.329.831,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e um reais), lotes: 04, 05, 10, 11 - Data da Adjudicação/Homologação: 20/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira. Croatá-CE, 20 de fevereiro de 2025. FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública para Credenciamento Nº 1/2025 Chamada Pública para Credenciamento Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº 00005.20250227/0002-04. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 12/03/2025 a 12/03/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de ações na área da saúde do município de Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do anexo 1, parte integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 e 5227, Convênio 64/2024 - Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. dos três poderes, s/n, Centro - Dep. Irapuan Pinheiro-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 16h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /index.php/licitacao/abertas,https://irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de março de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação