DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 192.000,00 ( Cento e noventa e dois mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 209.417,07 (Duzentos nove mil, quatrocentos dezessete reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 322.834,11 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 436.251,15 (Quatrocentos trinta e seis mil, duzentos cinquenta e um reais e quinze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 464.605,41 (Quatrocentos sessenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de junho de 2025. Valor aditado no 4º TAC: R$ 28.354,26 (vinte e oito mil, trezentos cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e o prazo de 03 (três) meses 11 de março de 2021 a 11 de junho de 2025. DATA DO ADITIVO: 06/03/2025. AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024-SEMSA A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e sua COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº 038/2025, de ordem da autoridade competente, considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos que tramitam em sua instância, com fundamento no teor do art. 71, III, da Lei Federal 14.133/21; considerando as razões do despacho da Gerência de Contratações Públicas, que identificou vícios insanáveis quanto à publicação do edital de credenciamento, o qual não foi publicado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNPC, conforme determinam os arts. 54 da Lei 14.133/21 e 8º do Decreto Municipal 1107/2024; considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, o qual ratifica a recomendação de anulação do processo em razão do vício insanável identificado; considerando que a Administração da Prefeitura Municipal de Parauapebas tem total interesse em oportunizar iguais condições de participação de licitantes em seus certames e prima pela transparência e boas práticas na condução dos seus processos licitatórios; COMUNICA a todos os interessados a ANULAÇÃO do Credenciamento n° 001/2024-SEMSA, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais e o suporte ao Programa Saúde na Escola (PSE) que: A ANULAÇÃO se dá em virtude da constatação de vício insanável, conforme decisão administrativa fundamentada da autoridade superior. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 165, inciso I, da alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, preferencialmente de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] e [email protected] ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00h às 14:00h e das 14:00h as 18:00h na recepção da Comissão Especial de Contratação/SEMSA , localizada na Rua E, n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, Bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. PARAUAPEBAS - PA, 7 de março de 2025. LUANA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÁO CREDENCIAMENTO N° 2/2024-SEMSA 2º PARCIAL DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituida pela Portaria nº 038/2025, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 002/2024-SEMSA, na modalidade CREDENCIAM E N T O, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR a empresa: 1. PRONTO ATENDIMENTO CRISTO REI LTDA - CNPJ nº 41.675.763/0001-10 (matriz) -41.675.763/0002-09 (filial- executante); por ter atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.1 - Da Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista , 5.3 - Qualificação Economico-Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e demais cláusulas do Edital e seus Anexos; A todos as interessadas, será encaminhado no e-mail constante na respectiva carta proposta de cada uma, a documentação apresentada pela empresa HABILITADA , assim como os Relatórios Técnicos emitidos pela Àrea Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil. O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 21, parágrafo 1º, do Decreto Municipal nº 1107/2024. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, preferencialmente de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Contratação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 10 de março de 2025. LUANA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 14.654.055/0001-20 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da secretaria municipal assistência social do município de Placas-Pará, para ações de atendimento as famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 27/03/2025 ÀS 08h30m (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. REGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores, Manchões e Refis Para Conserto de Pneus. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 27/03/2025 às 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 008/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e Suas Secretarias Vinculadas, Bem Como Atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 27/03/2025 às 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 11 de março de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025. A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 010/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Máquinas e Implementos Agrícolas Para Atender às Demandas da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 11 de março de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 066/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Branco e Corrêa, devidamente inscrita no CNPJ sob o 03.751.669/0001-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$ 345.685,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinto reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 067/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: C W de Almeida, devidamente inscrita no CNPJ sob o 83.571.067/0001-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$ 673.400,00 (seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 068/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: GS Colares Distribuidora Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o 39.774.154/0001-76. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$ 197.950,00 (cento e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 069/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: M B de Carvalho Soares - Me, devidamente inscrita no CNPJ sob o 40.274.289/0001-51. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$809.560,00 (oitocentos e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 070/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o 35.946.280/0001-00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 071/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Pedro I Batista da Silva Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o 34.835.918/0001-72. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$ 522.875,00 (quinhentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 072/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: L M Becker Oliveira - Me, devidamente inscrita no CNPJ sob o 49.136.250/0001-42. Objeto: Fornecimentos de Itens de Panificação Na Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$ 152.000,00 (sento e cinquenta e dois mil reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 073/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: S. da S. Halcsik Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o 27.645.296/0001-54. Objeto: Fornecimentos de Itens de Panificação na Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo De 2025. Valor Total: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: iniciará em 28 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa.