DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: nos termos lei federal nº 14.133/21. objeto: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Doralice Boulhosa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa conforme proposta nº 11797.1060001/23-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Vigência: até 03/07/2025. Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20240148. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA CARIPI LTDA, inscrita na CNPJ 21.382.376/0001-88. Fundamentação Legal: nos termos lei federal nº 14.133/21. objeto: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família isabel damasceno (comunidade de Santana do arari) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa conforme proposta nº 11797.1060001/23-011 concorrência nº 3.2024-007. Vigência: até 06/08/2025. Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 078/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024 ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA CNPJ sob o nº 14.847.216/0001-00. CONTRATO Nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 83.975,22 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09. CONTRATO Nº 032/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 15.830,00 (quinze mil, oitocentos e trinta reais). CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 44.666.371/0001-82. CONTRATO Nº 033/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais). CHERUBIN COMERCIAL LTDA CNPJ sob o nº 54.065.238/0001-24. CONTRATO Nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 29.507,16 (vinte e nove mil, quinhentos e sete reais e dezesseis centavos). FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. CONTRATO Nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50. CONTRATO Nº 036/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 80.992,00 (oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06. CONTRATO Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 12.646,94 (doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ sob o nº 04.724.729/0001-61. CONTRATO Nº 038/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 12.629,72 (doze mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86. CONTRATO Nº 039/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 20.230,00 (vinte mil, duzentos e trinta reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 040/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 24.559,58 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PISON EQUIPAMENTOS D INFORMÁTICA LTDA CNPJ sob o nº 27.968.090/0001-65. CONTRATO Nº 041/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.394,90 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97. CONTRATO Nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 17.879,76 (dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21. CONTRATO Nº 043/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 16.328,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte oito reais). VMD DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o nº 53.035.575/0001-06. CONTRATO Nº 044/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 6.139,50 (seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). W. R. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 06.538.430/0001-48. CONTRATO Nº 045/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 7.171,00 (sete mil, cento e setenta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.09.02. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2024, Seção 3, página 127. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.09.02. Onde se: (...) Contrato nº 2024.02.09.01, Lote 2. Leia-se: (...) Contrato nº 2024.02.09.02, Lote 2. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025. Processo Administrativo n° 01.0703001/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Reforma de Ponte do Muruteuazinho, na Zona Rural do Município de Santa Luzia do Pará/Pa. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 08:00hs às 13:00hs, até o dia 14/03/2025. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 11 de março de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025. Processo Administrativo n° 01.0703002/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Reforma da Ponte de Madeira no Ramal do Pimenteira, na Zona Rural do Município de Santa Luzia do Pará/Pa. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 08:00hs às 13:00hs, até o dia 14/03/2025. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 11 de março de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025. Processo Administrativo n° 01.0703005/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Execução de Serviço de Implantação de Tubos de Concreto, na Zona Rural do Município de Santa Luzia do Pará/Pa. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 08:00hs às 13:00hs, até o dia 14/03/2025. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 11 de março de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°019/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de borracharia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 28/03/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde