DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°029/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E FME. Data de abertura dia 02/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS TIPO MARMITEX E SELF SERVICE (RODIZIO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de abertura dia 01/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP 2F e CP 3, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS P Ú B L I CO S . Data de abertura dia 27/03/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de lava jato em geral para a frota de veículos e motocicleta da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 28/03/2025 ás 12h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°030/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EM CONSTRUÇÃO), LOCALIZADA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL II, SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 27/03/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMAP. Objeto: registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Disponibilidade do edital: 12/03/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 12/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/03/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 11 de março de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SEMINFRA Objeto: Contratação do Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato de Repasse 953761/2023 OGU MCidades. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 11 de Março de 2025 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contratação. Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SMT- PE SRP nº003/2024. Objeto: Aquisição de material sinalização (viária) visando atender a da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Contrato nº002/2025-SMT. Partes: SMT/ H de F Pires Serviços Eireli. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ 300.484,00 (Trezentos mil, quatrocentos e oitenta e quatro reias). Contrato nº003/2025-SMT. Partes: SMT/ Comercial e Distribuidora Piancó Eireli - Me. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ 308.750,00 (Trezentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº004/2025-SMT. Partes: SMT/ W. C. Comercio de Material de Construção Ltda. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$98.549,00 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais.). SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Acréscimo de 25% ao Contrato Administrativo n° 01/2024- SEMTUR. OBJETO: Locação de Veículos para atender as necessidades a Secretaria de Municipal de Turismo. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Locadora de Veículos Nova Ltda. Alteração: Acréscimo de 25% no valor do Contrato, passando a ter o valor total: R$ 101.700,00. Fundamento: 65 §1º, 61§1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emanuel Júlio Leite da Silva. Secretário Municipal de Turismo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 03/2021-SEMTUR. OBJETO: Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da secretaria municipal de turismo - SEMTUR,. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Marlecy Socorro Da Silva Paiva. Fundamento Prorrogação de Vigência: 28/02/2025 à 28/02/2026. Fundamento: 57, II §2º, 61 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emanuel Júlio Leite da Silva Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-PMSN Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025- PMSN, do tipo menor preço que objetiva a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Abertura: 26/03/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de licitação Nº 01/2025 PMSAT; Número de Contrato: 001/2025 Objeto: Locação de Software para Desenvolver os Serviços Referente ao Sistema de Folha de Pagamento. Empresa Contratada: J. R. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ Nº 46.932.275/0001-64; Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) divididos em doze parcelas iguais de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), conforme a prestação dos serviços mensais; Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025; RODRIGO DE AMORIM PINT O, Prefeito Municipal. Inexigibilidade de licitação Nº 02/2025 PMSAT; Número de Contrato: 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública. Visando atender à lei de acesso à informação, Lei da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Empresa Contratada: CR2 Serviço de Consultorias Ltda, CNP sob nº 50.288.682/0001-58; Valor: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) e 01 parcela única de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. Inexigibilidade de licitação Nº 03/2025 PMSAT; Número de Contrato: 003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública. Visando atender à lei de acesso à informação, Lei da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Empresa Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04; VALOR: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), durante o período de 12 meses, sendo o valor Global de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais); Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. Inexigibilidade de licitação Nº 04/2025 PMSAT; Número de Contrato: 014/2025 Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria, Consultoria e Treinamento em Licitação. Visando atender à lei de acesso à informação, Lei da Transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal; Empresa Contratada: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 35.724.941/0001-52. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por mês, totalizando em 12 meses R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. Inexigibilidade de licitação Nº 05/2025 PMSAT; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUND E B, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/PA , Empresa Contratada: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11; Contrato n°010/2025- PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês, totalizando em 12 meses R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Contrato n°09/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês, totalizando em 12 meses R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Ordenador: LILIANE LIMA DA SILVA- Secretária