DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-002/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1601001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-002, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para serviço de manutenção de Veículos Leves e Pesados, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 26/03/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 11 de março de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2025-190201 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00302001/25. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 25/02/2025. resultado da Ratificação, publicado dia 26/02/2025 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Ata de Registro de Preços Nº 20240098, do Pregão Eletrônico Nº 9.2024.006, na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, inscrito no CNPJ sob o nº 05.132.436/0001-58, para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Organização de Eventos no Município de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa: E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.918.600/0001-92, com o valor global de R$ 546.500,00 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos reais). Em 26 de fevereiro de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 24/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos para Iluminação Pública de São Domingos do Araguaia-Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de março de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250062 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 235.641,29 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250060 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROA ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DE PANIFICADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 294.208,77 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp. Objeto: Dispensa Emergencial Com Fundamento no Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 033/2025: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Cnpj nº 12.062.549/0001-90 e a Empresa L. C. L. da Silva, CNPJ nº 44.655.115/0001-90. Valor Global: R$ 290.997,00 (duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e sete reais). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 028/2025, publicado no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2025, Seção 3 e Diário do Pará, B10, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 962.781,30 (novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). LEIA-SE: R$ 849.351,30 (oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-FME Proc. Administrativo Nº 24010001/2025 O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através da portaria n° 008/2025-SEMED, torna público que, às 10:00h do dia 01/04/2025, realizará Chamada Pública para a Obtenção de Propostas para Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando À Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em Conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundamental, Infantil/Creche, Infantil/Pré Escola, EJA, AEE e Ensino Médio), para o Ano Letivo de 2025 , a realizar-se no local: Auditório da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, localizada na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, São João de Pirabas/PA. A Chamada Pública será subsidiada pelo disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, e no departamento da Merenda Escolar, Localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, e ou do departamento de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. São João Pirabas 11 de março de 2025 FRANCISCO JEAN NORONHA LOIOLA. Presidente da CMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-SRP, objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de filtro, lubrificantes e combustíveis (gasolina, diesel comum e óleo diesel s-10) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de São João da Ponta/Pa. Da justificativa: A presente suspensão justifica-se por motivo da NOTIFICAÇÃO nº 292/2025, impetrada pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, instaurada pela 6° Controladoria. Informações (91) 98571-1857 / E-mail: [email protected]. São João da Ponta/Pa, 11 de março de 2025 MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20250174 Origem: Pregão Nº 90014-2024Contratante: Fundo Municipal de Assistência SocialContratada(o): Bosco Distribuicao e Servicos LtdaObjeto: Aquisição de Kit de enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa.Valor total: R$ 411.666,00 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais)Vigência: 27 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da assinatura: 27 de Fevereiro de 2025 Contrato Nº: 20250172 Origem: pregão Nº 90015-2024 Contratante:Fundo Municipal de SaúdeContratada(o): Neres & Moutinho ltdaObjeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.VALOR TOTA: R$ 231.020,96 (duzentos e trinta e um mil, vinte reais e noventa e seis centavos)Vigência: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da assinatura: 25 de Fevereiro de 2025 Contrato Nº: 20250171 Origem: Pregão Nº 90018-2024Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): F L Charchar ME Objeto: Serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/pa, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços.Valor total: R$ 58.562,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais)Vigência: 26 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025DAta da assinatura: 26 de Fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250086; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CONSULTE SAUDE LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área da saúde para fortalecimento da gestão municipal de saúde de Senador José Porfírio no exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 84.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-018FMS O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018FMS; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área da saúde para fortalecimento da gestão municipal de saúde de Senador José Porfírio no exercício de 2025; CONTRATADO: CONSULTE SAUDE LTDA; no valor de R$ 84.000,00; Senador José Porfírio, 10 de fevereiro de 2025 GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal.