DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-017FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-017FME; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE 200 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, ABRANGENDO PALESTRAS, OFICINAS TEMÁTICAS E CERTIFICAÇÃO; CONTRATADO: NORTE RIOS GESTAO E TREINAMENTOS LTDA; no valor de R$ 60.500,00. Senador José Porfírio, 10 de fevereiro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA. Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250113 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-004PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JBC 3CX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-49, com o valor total de R$ 25.623,79 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 11 de março de 2025 até 11 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 11 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250114 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-004PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JBC 3CX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 12.093,96 (doze mil, noventa e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 11 de março de 2025 até 11 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 11 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250115 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-018PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ nº: 11.398.801/0001- 73, com o valor total de R$ 86.651,49 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 11 de março de 2025 até 11 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 11 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250116 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-018PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 94.538,52 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 11 de março de 2025 até 11 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 11 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-016PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO DE SEMENTES E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO PROJETO PANELA CHEIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 11 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-009FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratado: VITOR RAFAEL COSTA ALVES, com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 11 de março de 2025 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-010FUNDEB Processo Administrativo nº 016/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 11 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-011PMT Processo Administrativo nº 017/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 11 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 47, página 225, coluna 01, em 11 de março de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025", leia-se: "AVISO DE LIC I T AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-013FMS". RETIFICA-SE, onde se lê: "CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO N° 002/2025", leia-se: "CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-013FMS". RETIFICA-SE, onde se lê: "do dia 31 de março de 2025", leia-se: "do dia 02 de abril de 2025". Tucumã - PA, 11 de março 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250031 Contratante: FME Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: Pregão Nº 010- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 31/12/2026, Valor: R$ 39.000,00. Contrato Nº 20250032 Contratante: FUNDEB Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Origem: Pregão Nº 010-2024-PG- PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 31/12/2026, Valor: R$ 39.000,00. Contrato Nº 20250033 Contratante: FMS Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Origem: Pregão Nº 010-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 31/12/2026, Valor: R$ 61.750,00. EXTRATO CONTRATO Contrato Nº 20250038 Contratante: FME Contratada: LIDIA MARA MARCELINO SOUSA , CNPJ: 47.557.408/0001-22 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO e CONSULTORIA, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE, PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS-PA, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 13/02/2025 a 12/03/2025, Valor: R$ 12.860,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240126 Contratante: PMU Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Pregão Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230558 Contratante: PMU Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240005 Contratante: PMU Contratada: GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240257 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PMU-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230075 Contratante: FMMA Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230082 Contratante: FMMA Contratada: E C G DE LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230353 Contratante: PMU Contratada: C L ALV ES SOUND & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo aditivo de PRA Z O. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240150 Contratante: FMS Contratada: L M LOURENCINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PMU-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240034 Contratante: PMU Contratada: GELO T EC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ: 22.400.991/0001-32 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 011-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240039 Contratante: FMAS Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ: 22.400.991/0001-32 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 011-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.