DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viseu/Pa, 11 de março de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259013 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 01.668.343/0001-91. Vigência do contrato: de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo leve de passeio, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 61.600,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259014 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: MANOEL GOMES LOBATO 05612845200 CNPJ N º 21.990.567/0001-22. Vigência do contrato: de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E UBLICIDADE PARA USO DE INFORMATIVOS, SESSÕES, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 23.166,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259015 ORIGEM: PREGÃO n°9.2025-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: a J. V. D. P. BRITO LTDA, CNPJ: 35.363.961/0002-26. Vigência do contrato: de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025, Valor: R$ 65.450 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 9.2025-00001. A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, sob o nº CNPJ nº 04.305.595/0001-44, representado pelo Sr. RODRIGO NUNES PEDREIRA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS N° 9.2025-00001. resolve homologar e registrar o preço do item 01- óleo diesel s10 no valor de R$ 6,58 o litro e 02 - gasolina comum no valor de R$ 6,53 o litro, do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA no valor total de R$ 109.994,00, cujo vencedor é a J. V. D. P. BRITO LTDA, CNPJ: 35.363.961/0002-26. Validade desta ATA é de 25/02/2025 a 25/02/2026, homologada em 24/02/2025. RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0004 que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, a proposta e documentações serão recebidas exclusivamente pelo portal de compras públicas, a abertura do processo ocorrerá no dia 17 de março de 2025 as 08:01 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no portal do TCM/PA. A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0005 que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU SIMILARES, NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, a proposta e documentações serão recebidas exclusivamente pelo portal de compras públicas, a abertura do processo ocorrerá no dia 17 de março de 2025 as 08:31 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no portal do TCM/PA . Abaetetuba-Pa, 11 de março de 2025. SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público através da Agente de Contratação, o adiamento do chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 24 de Março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Março de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 241.697,85. Algodão de Jandaira - PB, 26 de fevereiro de 2025 HUMBERTO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E ECONOMIA 02070.15.451.2009.1010 - CONST. E RECUP. CALÇAMENTO MEIO FIO E LINHA D'AGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fontes: 500-700 OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: até 23/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00026/2025 - 26.02.25 - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 241.697,8 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 169.902,12. Algodão de Jandaira - PB, 26 de Fevereiro de 2025 HUMBERTO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E ECONOMIA 02070.15.451.2009.1010 - CONST. E RECUP. CALÇAMENTO MEIO FIO E LINHA D'AGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fontes: 500-700 OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: até 27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00027/2025 - 26.02.25 - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 169.902,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DO Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 15:45 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.