DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E- mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 11 de Março de 2025 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD001/2025 OBJETO: Aquisição de material didático de inglês, para estudantes dos anos iniciais (4º e 5º anos) e finais (8º e 9º anos) do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Assunção-PB. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. Dotação: QDD 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00026/2025 - 27.02.25 - Futura Soluções Educacionais Ltda - R$ 111.476,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de kits escolares a serem distribuídos entre os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Comercial Sanmar Ltda - R$ 9.126,30; ElloElla Distribuidora Ltda - R$ 12.745,00; Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior 01159557470 - R$ 77.527,90; WK Bolsas e Brindes Ltda- R$ 22.854,00. Assunção - PB, 10 de Março de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0012/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2025, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Antonia de Almeida Santos - R$ 448.865,50; Antonio Robison Guimarães - ME - R$ 39.621,00; H & G Solucoes Ambientais Ltda - R$ 4.527,50. Assunção - PB, 10 de Março de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 26 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 14 de Janeiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00071/2025 - 06.03.25 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 9.700,00; CT Nº 00076/2025 - 06.03.25 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 13.415,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 565.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 566.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 567.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00082/2025 - 06.03.25 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 18.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00144/2022 - Ug Construtora e Servicos Eireli - CNPJ: 09.117.897/0001-02 - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 186.755,03. ASSINATURA: 25.02.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00024/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00215/2024 - Construtora Cral Serviços Ltda - CNPJ: 03.117.952/0001-88 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 27.01.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 17.554.670 ALEXANDRE SOARES DA SILVA - R$ 94.750,00; 18.536.943 RAIMUNDO BERNADINO DE OLIVEIRA - R$ 50.750,00; 18.779.932 ROGERIO ALVES DA ROCHA - R$ 98.500,00; 23.589.871 FRANCISCO CLEMENTE - R$ 99.750,00; 40.510.725 WALLEF JOSE DIAS COSTA - R$ 75.000,00; 43.839.945 VAGNER LUIS DA COSTA SILVA - R$ 40.800,00; 49.015.252 EZEQUIEL EVANGELISTA DA SILVA - R$ 64.890,00; 49.894.653 MARIO FERREIRA SOARES SILVA - R$ 72.800,00; 50.779.161 CLAUDIA CRISTINA AMARANTE VIANA - R$ 41.880,00; 51.398.018 HENRIQUE BENNY FIGUEIREDO MONTENEGRO OLIVEIRA - R$ 92.500,00; ANTONIO MARCIO SOARES DA SILVA 04511781494 - R$ 73.000,00; JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 107.160,00; JOSENILDO GOMES CARDOSO TOUR LTDA - R$ 207.500,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 402.810,00; MACIEL AUGUSTO DE LIMA 05740687403 - R$ 105.000,00; SEVERINO AMARANTE 58240179487 - R$ 82.500,00; VALTECI DUARTE DE LIMA 02173508440 - R$ 71.000,00; WALDIBERTO XAVIER DOS SANTOS 02335812432 - R$ 42.360,00. Belém - PB, 11 de Março de 2025.ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita Belém - PB, 11 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 401.105,50; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 420.940,90. Belém - PB, 11 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Caaporã Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade Nº IN00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 012025 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS ÚSUARIOS DOS SUS, OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENT ES AO MUNICIPIO DE CAAPORÃ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEDNORTH SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 6.976.608,00. Caaporã - PB, 11 de fevereiro de 2025 JÉSSICA GOMES DE LIMA FALCÃO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à merenda escolar das escolas e creches municipais de Cabedelo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00108/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 361 1006 2039 MANTER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA/PNAE) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - CONTROLE DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00062/2025 - 27.02.25 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 2.419,60; CT Nº 00063/2025 - 27.02.25 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI-EPP - R$ 233.104,33; CT Nº 00064/2025 - 27.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 323.804,50; CT Nº 00065/2025 - 27.02.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 17.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através as Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NO RECANTO DO POÇO CABEDELO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 28 de fevereiro de 2025 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação