DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 11 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de março de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de março de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 11 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA OS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 11 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 11 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 001/2025 OBJETO Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB CONTRATADO ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 334.200,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). DATA DA CELEBRAÇÃO-VIGENCIA 11/03/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de diamante - PB, através do número de repasse SINCONV Nº 944381, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB: CONTRATADO: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 28.529.405/0001-30, situada na Av Desembargador Olavo Maia, 161, Alto Do Sumare, Mossoro - RN. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 826.131,63 (oitocentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. CONFORME MATERIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA NO DIA 17/10/2024. EDIÇÃO 3726 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratado: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 28.529.405/0001-30, situada na Av. Desembargador Olavo Maia, 161, Alto Do Sumaré, Mossoró - RN com valor de R$ 826.131,63(oitocentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos) Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de diamante - PB, através do número de repasse S I N CO N V Nº 944381, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, CONFORME MATERIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA NO DIA 17/09/2024. EDIÇÃO 3704. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE, DIAMANTE - PB, 14 de setembro de 2024. HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças de serviço preventivo e corretivo a frota de veículos pesados do Munícipio por maior percentual de desconto sobre a tabela Cilia ou similar. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 11 de Março de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 10.084,50; JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 175.013,10; ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 16.969,00; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 83.694,40; WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 64.716,60. Lagoa-PB, 7 de março de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 convocação do Segundo colocado Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 61º § 1º, a prefeitura Municipal de Mãe DÁgua, através do seu Agente de contratação e sua equipe de apoio, torna público que, em face da não assinatura do contrato da empresa classificada em 1º lugar, fica convocada a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI CNPJ 12.359.017/0001-19- classificada em segundo lugar para negociar preços no lugar do Primeiro classificado. Em caso de aceite, deverá comparecer a sessão no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 14 de março de 2025 as 08:30horas. Mãe DÁgua - PB, 11 de março de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 DECISÃO DE RECURSO O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido Pregão, na forma eletrônica, que tem como OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. A referida licitação teve recurso Interposto pela empresa UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 34.061.908/0001-27. Assim informa que o Recurso interposto pela empresa UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 34.061.908/0001-27, foi conhecido em relação a sua admissibilidade, e no mérito o recurso foi julgado improcedente, sendo NEGADO PROVIMENTO, mantendo classificada a empresa YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 56.066.880/0001-53. A decisão pode ser consultada na integra na plataforma "Portal de Compras Publicas" (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] Manaíra- PB, 10 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00002/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 30.885,60; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - VALOR: R$ 3.825,00; MARIA E FERREIRA - EPP - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 61.354,60; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 4.784,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 11.534,40; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 41.932.099/0001-47 - VALOR: R$ 1.100,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 66.403,50; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 34.236.576/0001-74 - VALOR: R$ 157.879,50; VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 132.143,80; YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 56.066.880/0001-53 - VALOR: R$ 4.100,00. VALOR TOTAL: R$ 474.010,40. Manaíra - PB, 11 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito