DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 30.885,60; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - VALOR: R$ 3.825,00; MARIA E FERREIRA - EPP - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 61.354,60; NNMED - DISTRIBUICA O, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 4.784,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 11.534,40; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 41.932.099/0001-47 - VALOR: R$ 1.100,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 66.403,50; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 34.236.576/0001-74 - VALOR: R$ 157.879,50; VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001- 79 - VALOR: R$ 132.143,80; YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 56.066.880/0001-53 - VALOR: R$ 4.100,00. VALOR TOTAL: R$ 474.010,40. Manaíra - PB, 11 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO 2.° EXTRATO DE VALOR DE CONTRATO n.° 0006/2024. Origem: Concorrência Pública nº 00001/2024 Objeto REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. O valor do Contrato n. 0006/2024 que totalizava R$ 403.668,21 (quatrocentos e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e hum centavos) passa a ter o valor de R$ 121.142,54 (cento e vinte e hum mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavo) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 524.810,75, (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo. Contratada: E&M ADMINIST. DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: Governo federal. Data da Assinatura: 11 de Março de 2025 - Pedro Jarson Verissimo de Souza - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo Nº 000141/2025 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025, para o Objeto: Aquisição de um veiculo novo adaptado para castra móvel destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB, através da Emenda Parlamentar: 202427110008. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 12/03/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 19/03/2025 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 24/03/2025 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 24/03/2025 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó-PB, 11 de março de 2025. ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2025 Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Concorrência Eletrônica Nº 10001/2025 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção de uma Policlínica no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 26 de Fevereiro de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de fardamentos visando atender as necessidades das diversas secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 11 DE MARÇO DE 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 -2050.18.541.0003.2052 - 2050.20.608.2001.2004 - 2060.12.361.2005.1007 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.365.2009.2013 -2070.13.392.2011.2015 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.302.2015.2022 - 2090.08.244.2018.2028 - 100.15.122.2019.2029 - 2100.15.451.2019.1057 - 2100.25.752.2019.2048 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 502 569 570 571 573 576 599 700 701 706 707 710 715 716 720 721 749 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00023/2025 - 10.03.25 - JP MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - R$ 42.934,30; CT Nº 00024/2025 - 10.03.25 - RLUX ILUMINACAO LTDA - R$ 21.347,10; CT Nº 00025/2025 - 10.03.25 - C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 76.292,40; CT Nº 00026/2025 - 10.03.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 31.044,35. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIVERSO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 10 de Março de 2025. MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:30 HORAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: 11:31 HORAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 10 de Março de 2025. MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 27/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 11 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2024 MANUT. DAS ATIV. DO SETOR DE SAUDE COM RECUR. DA LC 173/2020 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACÊUTI 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe d e r a l Blo 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA - COM RECURSOS ESTADUAIS 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.02 Medicamentos 10.301.0006.2046 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Bloco De Atenção Primária A 3.3.90.30.02 Medicamentos. Vigência: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De São Domingos Do Cariri E: Ct Nº 00025/2025