DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 285 - Dispensar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº XXX.018.017-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gravimetria, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 286 - Designar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº XXX.018.017-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.8, desta Fundação. Nº 287 - Dispensar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 288 - Dispensar RAFAEL LOPES NOVAIS, CPF nº XXX.377.205-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Ilhéus, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 289 - Designar RAFAEL LOPES NOVAIS, CPF nº XXX.377.205-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Ilhéus, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 290 - Designar GUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA, CPF nº XXX.939.607-XX, para substituto do cargo de Diretor, do(a) Diretoria de Geociências, CCE - 1.15, desta Fundação. Nº 291 - Dispensar ANTONIO AGRA LOPES NETO, CPF nº XXX.165.327-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão , do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 292 - Designar ANTONIO AGRA LOPES NETO, CPF nº XXX.165.327-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 293 - Designar CLEBER GAMBOA MATTOS, CPF nº XXX.435.197-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 294 - Dispensar CLEBER GAMBOA MATTOS, CPF nº XXX.435.197-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001337/2025-31, resolve: Exonerar RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 958..-91, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001203/2025-10, resolve: Conceder à servidora PRISCILA SANTOS PUGLIESI, CPF 087.**-70, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Superior, do Sistema de Administração Federal - SAFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MP EO F. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001337/2025-31, resolve: Exonerar MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 393..-00, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. FABIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001337/2025-31, resolve: Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF 011..-69 e GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666 *-34, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. FABIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001337/2025-31, resolve: Dispensar MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 393..***-00, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância do cargo. FABIO LAVOR TEIXEIRA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 64, de 5 de setembro de 2022; considerando o disposto na Lei Federal nº 14.903, de 27 de julho de 2024 que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, resolve: Art. 1º Designar como Gestor das parcerias celebradas pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16/2024 - ANCESTRALIDADE VIVA: APOIO E INCENTIVO À CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, no âmbito da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, de que trata a Lei Federal nº 14.903, de 27 de julho de 2024, o servidor público a seguir: I - Frederico Vieira Campos, Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE: 1319924, Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas. Parágrafo único. O exercício da função de Gestor de parcerias, referido no caput deste artigo, não confere ao titular o direito de percepção de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária. Art. 2º Compete ao Gestor de parcerias, referido no art. 1º, sem prejuízo de outros deveres e prerrogativas previstos em lei, exercer as seguintes funções: I - Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação nos termos da Portaria MPI nº 278, de 14 de outubro de 2024; IV - Desempenhar outras atividades previstas na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na legislação vigente. Art. 3º Ficam nomeados como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16/2024 - ANCESTRALIDADE VIVA: APOIO E INCENTIVO À CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, de que trata Lei Federal nº 14.903, de 27 de julho de 2024, os servidores públicos a seguir relacionados: I - Eliamara Massi: Assessora Técnica, Matrícula SIAPE 3337479, Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas. II - Ádina Honorato dos Santos: Assistente, Matrícula SIAPE, 3438544, Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas. III - Guilherme Olavo dos Santos Lira: Assistente, Matrícula SIAPE: 3445454, Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas." Parágrafo único. Os membros da Comissão, referidos no caput deste artigo, não receberão gratificação ou qualquer espécie de vantagem ou pecuniária em razão do exercício das suas funções. Art. 4º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, sem prejuízo de outros deveres e prerrogativas previstos em lei, exercer as seguintes funções: I. Monitorar e Avaliar as parcerias celebradas; II. Realizar visitas in loco às entidades e emitir relatórios de avaliação do cumprimento dos planos de trabalho; III. Realizar, quando solicitado pelo Gestor, pesquisa de satisfação com os beneficiários dos planos de trabalhos das parcerias; IV. Fiscalizar, quando assim solicitado pelo Gestor a prestação de contas; V. Homologar relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pela Administração Pública. VI - Elaborar plano anual de atividades de monitoramento e avaliação, quando solicitado; e VII - Definir calendário de reuniões e convocar reuniões. Art. 5º As deliberações e as decisões da Comissão serão tomadas mediante o expresso consentimento da maioria absoluta de seus membros, com, quando possível, ata de reunião assinado por todos os membros. Art. 6º Para o desempenho de suas funções, a Comissão de que trata esta portaria poderá, mediante expressa autorização do Gestor da Parceria, valer-se de apoio técnico de outras unidades; Art. 7º As despesas decorrentes com a execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 8º Tornar sem efeito a PORTARIA SE/MPI nº 301, de 8 de novembro de 2024, publicado no Boletim de Gestão de Pessoas em 11/11/2024. Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Nomeia o Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas junto as organizações da sociedade civil, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1, MULHERES INDÍGENAS: T'ECENDO O BEM VIVER. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 64, de 5 de setembro de 2022; considerando o disposto na Lei Federal nº 14.903, de 27 de julho de 2024 que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; resolve: Art. 1º Designar como Gestor das parcerias celebradas pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER, no âmbito da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, de que trata a Lei Federal nº 14.903, de 27 de julho de 2024, o servidor público a seguir: