DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º EXONERAR o Sr. ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA, matrícula 9038, do cargo em comissão de ASSESSOR III, código STM-CJ-03, do Gabinete da Presidência, previsto no Ato 4718/2025 (4177909). Art. 3º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, do cargo em comissão de ASSESSORA DE EVENTOS, código STM-CJ-02, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 4º NOMEAR o Sr. SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, matrícula 1815, para exercer, em decorrência da exoneração de ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 5º NOMEAR a Sra. MARIA MARTA DE MARINS LACERDA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MILENA SALVADOR SANTOS, o cargo em comissão de ASSESSORA DE EVENTOS, código STM-CJ-02, da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 6º NOMEAR o Sr. ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ, matrícula 1831, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de KEYLA MOREIRA DE SOUSA, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig, Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 7º NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, matrícula 1846, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO JOSE VIDAL DOS SANTOS PINTO, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig, Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.771, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR a Sra. MARILIA RAMOS CHAVES, matrícula 8952, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. Art. 2º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA , matrícula 7435, do cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. Art. 3º NOMEAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA , matrícula 7435, para exercer, em decorrência da exoneração de MARILIA RAMOS CHAVES, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.772, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA BUENO, matrícula 8692, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DA VICE- PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, da Assessoria Especial da Vice-Presidência. Art. 2º NOMEAR o Sr. RICARDO SILVEIRA MELLO, matrícula 1830, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, da Assessoria Especial da Vice-Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.773, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR a Sra. HELGA FERRAZ JUCÁ, matrícula 2068, do cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Art. 2º EXONERAR a Sra. MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO, matrícula 8575, do cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Art. 3º NOMEAR a Sra. JUNE ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula 1585, para exercer, em decorrência da exoneração de MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO, o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do GAPRE, vinculado ao Gabinete da Exma. Sra. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.774, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o Ato nº 4644/2024 (4097698), resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar GUSTAVO MARCEL ROCHA, matrícula 1831, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, vinculada ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 2º DISPENSAR a militar VANESSA GARCIA SILVA COSTA, matrícula 1679, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, vinculada ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 3º DISPENSAR o militar ALMIR XAVIER TEIXEIRA, matrícula 1317, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 4º DISPENSAR o militar GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA, matrícula 1319, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 5º DISPENSAR a militar ARIENY SALES DE ARAÚJO MESQUITA,matrícula 1677, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, vinculada ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 6º DISPENSAR o militar FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA,matrícula 1696, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, vinculada ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 7º DISPENSAR o militar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 8º DISPENSAR o militar DIONE ALVES NASCIMENTO, matrícula 1616, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 9º DISPENSAR o militar AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, matrícula 8842, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 10 DISPENSAR o militar JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, matrícula 9327, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 11 DESIGNAR a militar ARIENY SALES DE ARAÚJO MESQUITA,matrícula 1677, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUSTAVO MARCEL ROCHA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig, Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 12 DESIGNAR o militar ALMIR XAVIER TEIXEIRA, matrícula 1317, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VANESSA GARCIA SILVA COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig, Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 13 DESIGNAR o militar FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, matrícula 1696, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ARIENY SALES DE ARAÚJO MESQUITA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig, Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Art. 14 DESIGNAR o militar GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA, matrícula 1319, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig, Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.775, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE, matrícula 1327, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Apoio à Correição, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARCELO PEREIRA GONCALVES, matrícula 1027, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Apoio Administrativo à Corregedoria, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 3º DISPENSAR a militar PRYSCILA SILVA COUTO, matrícula 1835, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Apoio Administrativo à Corregedoria, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 4º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA, matrícula 1728, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 5º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, matrícula 1986, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 6º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROSICLEIDE OLIVEIRA ALVES, matrícula 1036, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Autos e Findos, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 7º DISPENSAR a militar ANA PAULA SOUSA DE CASTRO, matrícula 1633, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Apoio à Correição, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 8º DESIGNAR a militar VANESSA GARCIA SILVA COSTA, matrícula 1679, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Apoio à Correição, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 9º DESIGNAR o militar JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE, matrícula 1327, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARCELO PEREIRA GONCALVES, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Apoio Administrativo à Corregedoria, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 10 DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARCELO PEREIRA GONCALVES, matrícula 1027, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PRYSCILA SILVACOUTO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Apoio Administrativo à Corregedoria, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 11 DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA, matrícula 1191, para exercer, em decorrência da dispensa de ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 12 DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA, matrícula 1728, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 13 DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, matrícula 1986, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROSICLEIDE OLIVEIRA ALVES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de de Autos e Findos, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Art. 14 DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUDMILLA BEATRIZ LUZIA DE PAULA LIMA ROCHA ,matrícula 7829, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANA PAULA SOUSA DE CASTRO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03,da Seção de Autos e Findos, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.776, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4223934, contido nos autos do Processo nº 006143/25-00.092 do Sistema Eletrônico de Informações , bem como o Ato nº 4726/2025 (4184766), que dispensou o servido Epitácio de Andrade Florentino, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GLENDA NALYGIA LOPES DA SILVA, matrícula 2006, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de EPITÁCIO DE ANDRADE FLORENTINO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Proteção de Dados e Informações, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO