DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 276, 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002075-29.2025.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 9/5/2025, a convocação do Juiz Federal JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir a Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA na 10ª Turma e 2ª Seção, em razão de licença para tratamento da própria saúde, de que trata o Ato Presi 134 (22241295), publicado no DOU2 de 13/2/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e o decidido no PAe 0000308-14.2025.4.01.8013, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, o Juiz Federal JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS para a função de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária da Roraima, no período de 11/3/2025 a 31/5/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 172, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030360-66.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor GUSTAVO CA L I S T R AT O RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 172, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030360-66.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor GUSTAVO CAL I S T R AT O RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 144, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001855-98.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/01/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor LUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 145, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0002005-79.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/01/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MAR C E LO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 147, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001436-78.2025.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 21/01/2025, o servidor ALEX NUNES BASTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Fe d e r a l . GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.621, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: CAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Correia ARIELSON RIBEIRO LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela Trevezam GUSTAVO CARVALHO DA SILVA MARINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jurandir Procopio ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Heredia JOVITO HENRIQUE MARQUES RAMOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Alexandre José Picado RENATA FERNANDA DE CARVALHO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Rodrigo Gomes de Mattos Souto ROBERTA ANDREZA DE ARAUJO BAPTISTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Molina Figueiredo PEDRO PAULO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcela Ximenes Vieira dos Santos BRUNO CAVALCANTE NEVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Renato Ohi Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.622, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: BRENNO CARDOSO TOMAZ SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regiane Lopes AMANDA GUEDES DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de Nicolas Gabry da Silveira VIVIANE SILVA DE PAULO, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Faissola ALINE COSME VIEIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurea Cristina Aiello Carvalho Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0015181-54.2024.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MÁRCIA MARIA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, removida pelo SINAR do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais para a Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a III, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média das remunerações contributivas, limitados ao valor correspondente ao teto de benefícios do RGPS, em conformidade com o disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da CF, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Pae_0001662-72.2025.4.06.8001, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ, no exercício da Direção do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 6 a 7/2/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0039036-03.2024.4.01.8000, resolve: CONCEDER, a partir do dia 24/02/2025, o período de trânsito de 15 (quinze) dias à Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, diante da remoção da 2ª Relatoria da 1ª TR/GO da SSJ de Goiás da Justiça Federal da 1ª Região para o 1º Gabinete JF do 2º Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região, considerando a dispensa da sua convocação pelo Conselho Nacional de Justiça, assinalada na Portaria/CNJ 06, de 20 de fevereiro de 2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003715-33.2025.6.05.8083, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Neucimeire Santos de Souza da função de Assistente I - FC-1 da 83ª Zona Eleitoral/Uauá. Art. 2º Designar o servidor Djferson da Silva Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 83ª Zona Eleitoral/Uauá. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO