DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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CONSIDERANDO que o Plano de Cargos e carreiras prevê Gratificação ao servidor em virtude de formação na área de atuação; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(ao) servidor(a) VALÉRIA MORAIS VIANA a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PROFISSÃO (10%) previsto no PCCR da Educação, sendo concedido a partir do mês de março de 2025. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique- se e cumpra-se.

Ibaretama-Ce, 11 de março de 2025

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:8C10AF58

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20250055- SASPM.FUNDO, 20250056-SASPM.FUNDO, 20250057- SASPM.FUNDO, 20250058-SASPM.FUNDO, 20250059- SASPM.FUNDO, 20250060-SASPM.FUNDO, 20250061- SASPM.FUNDO, 20250062-SASPM.FUNDO, 20250063- SASPM.FUNDO e 20250064-SASPM.FUNDO - PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 009/2024-SRP-SASPM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ATRÁVES DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SIGTV, DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. No contrato: 20250055-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); 02. FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. No contrato: 20250056- SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 30.947,80 (Trinta mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 03. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80. No contrato: 20250057-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 15.150,00 (Quinze mil, cento e cinquenta reais); 04. BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.692.456/0001-71. No contrato: 20250058-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 05. SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.192.487/0001-52. No contrato: 20250059-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 6.736,00 (Seis mil, setecentos e trinta e seis reais); 06. COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001- 19. No contrato: 20250060-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); 07. ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.190.705/0001-33. No contrato: 20250061-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 9.202,00 (Nove mil, duzentos e dois reais); 08. SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.379.340/0001-14. No contrato: 20250062-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos reais); 09. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81. No contrato: 20250063- SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos) e 10. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.061.199/0001-82. No contrato: 20250064- SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais). Perfazendo os valores total dos contratos de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E POLITICA PARA A MULHER. Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência e Social Política Para a Mulher. Vigência dos Contratos: 31/12/2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:8D794FA6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250070- SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP-SASPM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PODENDO ESTAR VINCULADOS AOS PROJETOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADA. Empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 32.644.237/0001-00. Dotações Orçamentárias: 1202.08.244.0007.2.053 (Gestão de Benefícios Eventuais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita); Sub Elemento: 3.3.90.32.99 (Outros Materiais de distribuição gratuita); Fontes de Recursos: 1500000000 (Recursos não vinculados de Impostos) e 1661000000 (Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social). Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Vigência do Contrato: 10/03/2025 à 31/12/2025.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 11 de março de 2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:94348FA1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2025-SOSP REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 20 de março de 2025 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 002/2025- SOSP, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PEDRA E CAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br - Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.

Ibaretama/CE,12 de março de 2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:BC50EAD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL