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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2025 · pág. 41

DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria de Governo do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 001/2025 - IL. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil, trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002.2.003. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jardel Oliveira Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:8A0B5E5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023 - SAS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 062/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0002.2.066.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada. Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:FAF12713

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2023 - SEDUC

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 060/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0002.2.015.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Rodrigo Rocha de Oliveira, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:28C4C0CD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2023 - SEGOV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 058/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (meses) meses, a contar de 30/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada. Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:42AF09B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2023 - SAÚDE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 061/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0002.2.037.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada. Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:31123340

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2023 - SECAF

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 059/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada. Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:14234E2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.02.06.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa F. E. CAVALCANTE NETO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e Francisco Euclides Cavalcante Neto. Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2025.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:A55E1E6C

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e insumos necessários a execução dos serviços nos prédios