DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 11032501-SME ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2025.01- SRPE CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO (A).....: N DA SILVA EQUILIBRIO – ME, CNPJ N°: 53.671.959/0001-15 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR TOTAL................: R$ 900.720,00 (novecentos mil e setecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação: 12.361.0027.2.2040, 12.365.0027.2.2045, 12.365.0027.2.2044, 12.366.0027.2.2048, Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 552.0000.00/ 500.1001.00. DATA DA ASSINATURA.........: 11 de março de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:23CBC08F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 11032502-SME ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2025.01- SRPE CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO (A).....: RW COMERCIAL-ME, CNPJ N°: 52.951.440/0001-28 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR TOTAL................: R$ 656.896,60 (seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação: 12.361.0027.2.2040, 12.365.0027.2.2045, 12.365.0027.2.2044, 12.366.0027.2.2048, Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 552.0000.00/ 500.1001.00. DATA DA ASSINATURA.........: 11 de março de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:26CB2812

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1203001/2025 DO 12 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2025, celebrado entre os municípios de Nova Olinda/CE e Santana do Cariri/CE, de 25 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 085/2025, de lavra do Sr. Prefeito de Nova Olinda/CE, solicitando a cessão do servidor Luciano Geraldo de Brito;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, com ônus para o município cedente o servidor municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, portador do CPF nº 000.*.833-, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica I – 100H, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções junto ao Município de Nova Olinda/CE.

Art. 2º. A referida cessão se dará na modalidade ―com ressarcimento‖, nos moldes do exposto na cláusula quinta do referido termo de Cooperações entre os municípios;

Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 0801008/2025 de 08 de janeiro de 2025.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do mês de março de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:791FCC63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1203002/2025 DO 12 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora ANDRESSA BENIGNA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF nº 094.*.153-, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE AUTONOMIA E POLÍTICA PARA MULHERES – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 de março de 2025.