DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:E0265C7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 07.23 – (OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE), localizada em AVENIDA JOSE ROLIM GOMES, S/N, CARACARÁ, SENADOR POMPEU, CEARÁ – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:3D57285F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SS-ARP001/2025.

A SECRETÁRIA DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. LUCIA CAVALCANTE SILVA- ORDENADORA DE DESPESAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SS-ARP001/2025, A SEGUIR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM PARA ATOS INSTITUCIONAIS, DIVULGAÇÃO E CAMPANHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. FAVORECIDA: MATEUS MACEDO LOPES – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 34.676.038/0001-09;

VALOR GLOBAL: R$ 36.305,00 (trinta e seis mil, trezentos e cinco reais);

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADO PELA SRA. LUCIA CAVALCANTE SILVA– ORDENADORA DE DESPESAS;

Senador Pompeu/CE, 12 de março de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6CE584A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS- DL002/2023-01SAÚDE, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SS-DL002/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR POMPEU-CE, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DOS PROGRAMAS: EMAP-AB, CAPS, SAÚDE DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde;

LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB;

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 21 de Março de 2025, fixando o seu novo vencimento em 21 de março de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA - Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL VIDAL FREITAS - CPF Nº 752.431.643-72.

SENADOR POMPEU/CE, 26 de Fevereiro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora da despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3DC0B2DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN, torna público que realizará as 08:00 Hs do dia 20/03/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 FINANÇAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 13/03/2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B6F24506

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 APRESENTAÇÃO DE EXAMES MEDICO/PSCOLOGICO E DOCUMENTAL

A presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceara, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 36, da Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO o resultado definitivo das provas objetivas do Concurso Público para os cargos da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, regido pelo edital nº 001/2024, de 08 de março de 2024,