DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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eMulti Ampliada R$ 9.000,00 R$ 6.750,00 R$ 4.500,00 R$ 2.250,00 eMulti Complementar R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 R$ 1.500,00 eMulti Estratégica R$ 3.000,00 R$ 2.250,00 R$ 1.500,00 R$ 750,00 eSB I- Comum R$ 2.449,00 R$ 1.836,75 R$ 1.224,50 R$ 612,25 eSB II- Comum R$ 3.267,00 R$ 2.450,25 R$ 1.633,50 R$ 816,75 eSB I- Quil/Assent R$ 3.673,50 R$ 2.755,13 R$ 1.836,75 R$ 918,38 eSB II- Quil/Assent R$ 4.900,50 R$ 3.675,38 R$ 2.450,25 R$ 1.225,13

Fonte: Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

APÊNDICE I (DECRETO Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2025)

INDICADORES ESF MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL

INDICADORES PARÂMETRO METAS RESPONSÁVEL 1. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. 100% 45% Médico (a), Enfermeiro (a). 2. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. 100% 60% Médico (a), Enfermeiro (a) Aux/Técnico de enfermagem. 3. Proporção de mulheres de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na APS nos últimos 36 meses. Maior que 80% 40% Médico (a) e Enfermeiro (a). 4. Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada. 95% 95% Médico (a), Enfermeiro (a) e Aux/Técnico de enfermagem. 5. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 100% 50% Médico (a), Enfermeiro (a): consulta e aferição de pressão. Aux/Técnico de enfermagem aferição de pressão. 6. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. 100% 50% Médico (a), Enfermeiro (a). 7. Acompanhamento e atualização da caderneta vacinal das crianças até 5 anos de idade; 95% 95% Médico (a), Enfermeiro (a), Aux/Técnico de enfermagem (acompanhamento e atualização da caderneta) e Agentes Comunitários de Saúde (acompanhamento). 8. Acompanhamento e preenchimento do Índice de Vulnerabilidade Clínico- Funcional (IVCF-20) no PEC dos usuários com 60 anos ou mais; 95% 95% Médico (a), Enfermeiro (a) no acompanhamento e preenchimento do IVCF; Aux/Técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (acompanhamento). 9. Acompanhamento das famílias com vulnerabilidade socieconômica no território (Beneficiários do Programa Bolsa Família-PBF e/ou Beneficiários de Prestação Continuada-BPC; 95% 95% Médico (a), Enfermeiro (a) e Aux/Técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. 10. Manter atualizados os cadastros individuais, domiciliares e territorial de toda a população do território adscrito. 100% 95% Agentes Comunitários de Saúde. 11. Realizar busca ativa para contibuir o alcance de todos os indicadores da APS (ESF, ESB, EMULTI). 100% 95% Agentes Comunitários de Saúde. 12. Realizar acompanhamento de todos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o alcance dos indicadores; 100% 95% Agentes Comunitários de Saúde. 13. Educação em saúde/atividade coletiva Realização de atividade coletiva e educação em saúde com a população do território adscrito e registro no sistema de informação vigente 100% Profissionais da eSF, eSB e eMULTI. 14. Ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde Registro das práticas corporais e atividade física na ficha de atividade coletiva no sistema de informação vigente de no mínimo 30 fichas mensais por unidade. 100% Profissionais da eSF, eSB e eMULTI.

Fonte: Nota Técnica Nº 13/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 14/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 16/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 22/2022- SAPS/MS; Nota Técnica Nº 18/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 23/2022-SAPS/MS; Portaria SAPS/MS Nº 161, de 10 de dezembro de 2024; Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de Abril de 2024. Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022.

APÊNDICE II (DECRETO Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2025)

INDICADORES ESB MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL

INDICADORES PARÂMETRO METAS RESPONSÁVEL 1. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde. 100% 60% Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 2. Primeira consulta e Tratamentos concluídos Proporção entre tratamento concluído e primeira consulta no território adscrito 50% Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 3. Taxa de exodontia Proporção entre exodontia e demais procedimentos (preventivos e curativos) no território adscrito 30% Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 4.Escovação supervisionada Realizar escovação supervisionada e atividade coletiva nas escolas do território adscrito 100% Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 5.Proporção de procedimentos preventivos Proporção entre e procedimentos preventivos e tratamento restaurador no território adscrito 50% Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 6. Tratamento restaurador atraumático Realizar tratamento restaurador atraumático nos alunos das escolas do território adscrito 100% das escolas pactuadas Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 7. Educação em saúde/atividade coletiva Realização de atividade coletiva e educação em saúde com a população do território adscrito e registro no sistema de informação vigente 100% Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 8. Ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde Registro das práticas corporais e atividade física na ficha de atividade coletiva no sistema de informação vigente de no mínimo 30 fichas mensais por unidade. 100% Profissionais da eSF, eSB e eMULTI.

Fontes: Nota Técnica Nº 15/2022-SAPS/MS; Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024;

Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022.

APÊNDICE III