DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000119/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0116.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO Q U E I R OZ . R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000016/2025-71-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0067.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001- 26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 27, seção 3, fl. 73, ocorrida em 07/02/2025, ONDE SE LÊ: "PRAZO: 240 DIAS, a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento", LEIA-SE" PRAZO 315 DIAS, a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento",. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000678/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0205.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE530657, emitida em 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002216/2024-40-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0114/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: 1 Kits de processamento de mel (3 decantadores, 3 descristlizadores, 5 derretedores de cera, 5 laminadores, 3 cilindros, 3 centrífuga elétricas, 3 mesas desoperculadoras e 5 bandejas de aço). PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 70.945,00 (setenta mil novecentos e quarenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530296, 2024NE530301, 2024NE530503. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares., CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002001/2024-29-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Sertão do Moxotó, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90003/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2025, seção 3, página 110 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 271/2025. ASSINATURA: 12/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.312.952,0000 (onze milhões, trezentos e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001995/2024-66-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90006/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/03/2025, seção 3, página 89 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 262/2025. ASSINATURA: 11/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 10.979.778,85 (dez milhões e novecentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002521/2023-51-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0351.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, na inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à readequação da planilha orçamentária, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/03/2025, passando seus vencimentos para 11/03/2026. VALOR: Fica, readequada a planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.245.651,52 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), representando 8,97% do valor contratado, e decréscimo no valor de R$ 1.247.441,10 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos), representando 8,98% do valor contratado, passando o valor do Contrato de R$ 13.890.719,85 (treze milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 13.888.930,28 (treze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, aprovado o Cronograma Físico-Financeiro constante do Processo Administrativo nº 59530.002521/2023-51-e DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mário Lino de Mendonça Neto, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0537.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: visando à readequação da planilha, à aprovação do cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 955.731,29 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), representando 6,99% (seis inteiros e noventa e nove centésimos percentuais) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 1.405.497,50 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), representando R$ 10,28% (dez inteiros e vinte e oito centésimos percentuais) do valor do contrato, passando de R$ 13.678.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais) para R$ 13.228.233,79 (treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001499/2022-41-e. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001268/2024-07-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0060.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.389.018/0001-04. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, passando seus vencimentos de 22/02/2025 para 24/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0291.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRAT U A L : Prorrogar o prazo do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias passando o seu vencimento de 01/03/2025 para o dia 24/02/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0291.00/2022, constante à peça 65 do processo nº 59550.000267/2023-18-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000267/2023-18-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.211.00/2021 e SICONV nº 920488/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Feira Grande/AL, CNPJ nº 12.207.528/0001-15. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/01/2025 para o dia 31/01/2026. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 351 do processo nº 59550.001670/2021-01-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e subcláusulas do Convênio original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Feira Grande/AL, Dário Roberto Silva Lira - Prefeito. Processo nº 59550.001670/2021-01-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0015.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatário. OBJETO: 3 (três) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.760-1, 332.761-8, 332.762-5. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.830-3. c) 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno a gás e cilindro laminador, Tombamento(s): 332.565-4, no valor total de R$ 102.051,00 (cento e dois mil e cinquenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos, Presidente. Processo n. 59550.000155/2025-29. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0017.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira do Tamanduá - APRACATA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 25.448.004/0001-68, como donatário. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 352.279-8, no valor total de R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, AUNEIR FAUSTINO BALBINO, Presidente. Processo n. 59550.000148/2025- 27. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000069/2024-16 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0549.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001- 90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 11 de março de 2025, passando o seu vencimento para 05 de março de 2026; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 09 de junho de 2025, passando o seu