DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTAS DE EMPENHO: 2024NE570601 e 2024NE570607/2024, emitidas em 23/12/2024, e Nota de Empenho nº 2024NE570664, emitida em 27/12/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2024-Codevasf/Sede, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Keila Aparecida de Araújo, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional vencimento para 03 de junho de 2026; 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 74, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000069/2024-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920023. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, CNPJ nº 41522228000129. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamentá. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EDILBERTO MENDES GUIMARAES, CPF nº .387.473-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000165/2025-26. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0031.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA LOCALIDADE BUENOS AIRES, com sede em BUENOS AIRES, ZONA RURAL, Miguel Alves- PI, CNPJ: 42.753.233/0001-05. OBJETO: Doação de 1 {uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.840-4; 1 (um) Trator- Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento(s): 370.726-9, avaliado(s) em R$ 149.900,33. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; SEBASTIÃO N U N ES CAMPOS, CPF: .969.793-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000186/2025-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0035.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, CNPJ: 01.612.572/0001-94. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento: 370.867-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.782- 9, avaliados em R$ 121.525,00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Wodson Gian Silva Vieira, CPF: .350.723-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000155/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0033.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres PI, CNPJ: 06.554.075/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.785-0, avaliados em R$ 166.520,83. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Eugênia de Sousa Nunes, CPF: .008.208-, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000156/2025-35. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0037.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itainópolis, CNPJ: 06.553.754/0001-55. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.784-3, avaliados em R$ 116.520,83. DATA DE A S S I N AT U R A : 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Miguel Rodrigues de Moura, CPF: .906.303-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000183/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0028.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO PI, CNPJ: 01.612.586/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.825-3, 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 370.746-5, avaliados em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Alandelon Araújo dos Santos, CPF: .610.443-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000181/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0029.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ, CNPJ: 06.554.265/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.839-4, 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 370.730-0, avaliados em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Miguel Omar Barreto Rissi, CPF: .366.278- , Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000182/2025-63. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0036.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, CNPJ: 06.554.828/0001-78. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento: 370.875-8, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.783-6, avaliados em R$ 133.920,83. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIG N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Gerlane Ferreira da Silva, CPF: .634.223-, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000168/2025-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0030.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA PI, CNPJ: 01.612.676/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.836-3, 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento(s): 370.727-6, avaliados em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José dos Santos Barbosa, CPF: .495.533- *, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000574/2024-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0082.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC PI, CNPJ: 06.554.729/0001-96. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, R$ 370.00 (trezentos e setenta), 325 (trezentos e vinte e cinco) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, R$ 370.00 (trezentos e setenta), avaliados em R$ 166.500,00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIG N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco Washington Bandeira Santos Filho, CPF: .160.793-*, Secretário. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra referente ao Contrato 0.0341.00/2022 envolvendo a transferência de 23 módulos sanitários. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001- 26. FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 41.522.137/0001-93. OBJETO: Pelo presente instrumento, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 078/2025, datada de 28/02/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF, constante no processo administrativo nº 59570.000086/2025-15, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Engano dos Rodrigues, Engano dos Porém, Queimada da Ema, Lagoa Seca e Malhada Vermelha, localizadas no município de Santana do Piauí, no Estado do Piauí, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da CODEVASF, conforme Decisão nº 433/2023 de 12/04/2023; ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO: Pelo presente instrumento, nos termos da RESO LU Ç ÃO REGIONAL Nº 077/2025, datada de 28/02/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF, constante no processo administrativo nº 59570.000085/2025-71, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Pinga, Tanquinho, Tanquinho Sobrado, Cassimbas, Queimadas, Recanto, Niolau, Morrinhos, Molhada do Canto, Baixio, Alto Grande, Recanto e Alegre, localizadas no Município de Jacobina do Piauí, no Estado do Piauí, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da CODEVASF, conforme Decisão nº 433/2023 de 12/04/2023; VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024-7ª/SR ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Na publicação do Diário Oficial da União, - Seção 3, p. 108, terça-feira, 31 de dezembro de 2025. Processo nº 59570.001045/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais para estruturação de plantas industriais e outras estruturas de processamento, com foco em matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para atender demandas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos nos grupos e itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024-7ª/SR. ONDE SE LÊ: GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 13 a 17, 24, 25 e 27, pelo valor total de R$ 59.152,62. LEIA-SE: GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25 e 27, pelo valor total de R$ 59.137,02, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 826.818,56. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 59506.000029/2024-29 ESPÉCIE: No DOU nº 48 - Seção 03 - Página 110 - 12/03/2025, onde se lê: "PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e", leia-se: "PROCESSO Nº 59506.000029/2024-29-e". 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000146/2025-93-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0068.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Kit irrigação 1ha, tombamentos nº: 297.251-2; 297.252-9, avaliada em R$ 21.882,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000604/2024-11. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendendência Regional da Codevasf no estado De Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 19/02/2025, seção 3, página 107 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONSTRUTORA INGA LTDA - CNPJ nº 33.549.114/0001-44, Lotes 1, no valor total de R$ 4.754.159,04 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e