DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 12/03/2025) 200378-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08485.004967/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.478.040/0001-18 - TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026. reajustar o valor contratual em 4,83%, conforme variação do ipca no período de janeiro a dezembro, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.980,60. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08485.000273/2024-46. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026. reajustar o valor contratual em 4,83%, conforme variação do ipca no período de janeiro a dezembro de 2024, e de acordo com o artigo 92 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.652,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08219.001717/2024-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% do contrato nº 13/2024, aumentando assim, mais um(a) funcionário (a) para o quadro. Vigência: 07/03/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.693,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08219.002158/2023-75. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incluir os projetos de combate a incêndio e pânico e sinalização e trânsito, o que equivale ao aumento de 14,92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 132, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.867,42. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08669.032533/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão, na data de 28/02/2025, da prestação dos serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para os seguintes trechos: del01/ms - uop 04 - sidrolândia (br 060 - km inicial 372,4; km final 503,0 - total do trecho 130,6 km); del01/ms - uop 02 - jaraguari (br 163 - km inicial 481,8; km final 574,9: total 93,1 km); del01/ms - uop 03 - terenos (br 060 - km inicial 348,1; km final 360,2: total 12,1 km e br 262, km inicial 341,3; km final 427,7 - total: 86,4 km). A prestação dos serviços está limitado a 200 (duzentos) km do pátio da contratada.. Vigência: 12/03/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.157,95. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 08671.001135/2020-53. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 29/2020, por um período de mais 12 (doze) meses, abrangendo o início em 10 de dezembro de 2024 e término em 09 de dezembro de 2025.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.055,68. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 08671.006613/2020-11. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA . Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 028/2020, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.050,05. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.066.167,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.769,45. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.940.882,00. Leia-se: Valor Total: R$ 749.014,70. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.292.954,20. Leia-se: Valor Total: R$ 54.882,57. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO - EDITAL Nº 1/2025/PÁTIO-RO A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia - SPRF/RO, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos (EGVRs), torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local, data e horário indicados no EDITAL Nº 1/2025/PÁTIO-RO e ANEXO I, disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.lancevip.com.br; https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/leiloes-prf/rondonia/ro-edital-leilao-no-001-2025; será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS, classificados como conservados (destinados à circulação) e sucatas aproveitáveis com motor inservível; retidos/recolhidos/abandonados/removidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela SPRF/R O. Conforme preconiza o Código de Transito Brasileiro - CTB, cominado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o ultimo dia útil anterior a realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública. ELIANDRO SILVA DE SOUZA Chefe Titular do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08676.001997/2023-89. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 2 (54455897) por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/03/2025 a 18/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.216,76. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autuação - 08640000160202591 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações