DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Obra da Climatização 6º andar do Hospital Fêmina, o valor total de R$ 458.970,17 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais e dezessete centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 117/25, Processo nº 016/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 27.829.511/0001-77,. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais e seguro viagem para viagens internacionais para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 2.035.040,00 (dois milhões e trinta e cinco mil e quarenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 132/25, Processo nº 1543/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.229.363/0003-53. Objeto: prestação de serviços especializados de bombeiros civis, com dedicação de mão-de-obra exclusiva ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total global para 12(doze) meses R$ 1.446.487,68 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 111/25, Processo nº 237/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.046.566/0001-01. Objeto: prestação de serviços de equipe para operacionalização da Creche Itália Franco (CIF), pertencente à unidade Hospital Federal de Bonsucesso, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 06 (seis) meses, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 885.716,82 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Espécie: Contrato de Locação nº 112/25, Processo nº 147/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNP J. 49.324.221/0001-04. Objeto: locação de Bombas de Infusão de Seringa, com Sistema Alvo Controlado (TCI) com fornecimento dos Insumos, para o Hospital Federal Bons u c e s s o / R J, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados (ACIDO ACETICO, CAMOMILA, CANFORA, FITOMENADIONA, IODOFORMIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (BALÃO, CLIP, DILATADOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ALCOOL, ATORVASTATINA , NORADRENALINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 26/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar o edital de chamamento público nº 02/2025, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que tenham interesse em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, a fim de estabelecer parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviço de Confecção de Peças Têxteis exclusivamente a partir de algodão orgânico agroecológico, em especial de Enxovais Hospitalares. Habilitação e proposta de plano de trabalho. Os participantes deverão apresentar a Documentação de Habilitação, subentendida a concordância com o Plano de Trabalho descrito no Anexo II, através do site: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/ e pelo e- mail: [email protected]. Recebimento das Proposta/plano de trabalho14/03/2025 a 14/04/2025. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. Porto Alegre -RS, 12 de março de 2025. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90051/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ELIMCO SOLU ÇÕ ES LTDA, CNPJ 09.342.161/0001-38. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001909/2024-76. Objeto: Contratação de Software de Gestão da Estratégia, Desempenho Organizacional e Pontuação Individual, na modalidade SaaS (Software as a Service). Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 01/2022, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, para os postos de serviços de mão de obra, descritos na tabela abaixo: (item 1 - tec. Em secretariado - cbo 4110 e item 2 - auxiliar documental - cbo 4151). a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem o(s) serviço(s) acima indicado(s) no âmbito do contrato nº 01/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregado geral (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 10/03/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.952,56. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255018 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25235.001062/2020-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/03/2025 e término em 12/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, conforme previsto na cláusula vi do contrato nº 24/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.135,44. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGA DE OFÍCIO AO TC/PAC 0229/14 ( SIAFI nº 683284) Espécie: Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do TC/PAC 0229/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de DONA FRANCISCA/RS, CNPJ nº 87.488.938/0001-80. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, De Ofício, do prazo de vigência por mais 325 dias, findando em 28 de Março de 2026. Data de assinatura: 12/03/2025. Signatário: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual. Processo nº 25100.007175/2014-54. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000451/2024-84. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação remanescente sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização e limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 352.395,72. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000111202556. Objeto: Aquisição de Embalagens para substâncias perigosas, conforme quantidade e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90091/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 12 de março de 2025, foi homologado o pregão elerônico SRP nº 90091/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Papex do Brasil Industria e Comercio Ltda, no único item, valor total do pregão eletrônico R$ 1.560.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 12/03/2025) 254420-25201-2025NE000034