DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.391/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BNTG LOGISTICA LTDA, 81.615.627/0001-59, REA0F13, FRMEV00012912025, 606-82; RXT0D01, FRMEV00014562025, 606-82; RKY5A06, FRMEV00016632025, 606-82; RLO7J11, FRMEV00020992025, 606-82; RXL8H19, FRMEV00028292025, 606-82; RL J7F70, FRMEV00032462025, 606-82; QJV8C29, FRMEV00037752025, 606-82; RDT9J57, FRMEV00056842025, 606-82; RXQ2C08, FRMEV00068262025, 606-82; RLO7J11, FRMEV00081662025, 606-82; RLL2F86, FRMEV00082632025, 606-82; RKW8B54, FRMEV00112322025, 606-82; BOA MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 07.901.613/0001-49, RAJ1D95, FRMEV00013242025, 606-82; BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 02.987.873/0005-99, IZD6J77, FRMEV00014522025, 606-82; BOA VISTA TURISMO LTDA, 05.789.860/0001-70, LPR2B19, FRMEV00020162025, 606-82; EJY9A57, FRMEV00020192025, 606-82; BNTG LOGISTICA LTDA, 81.615.627/0007-44, BES9G98, FRMEV00025322025, 606-82; BM MINIMERCADO PRECO BOM LTDA, 05.052.387/0001-43, QSD9253, FRMEV00026902025, 606-82; BOBIG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 18.073.887/0001-03, RHG7C65, FRMEV00058652025, 606-82; BNTG LOGISTICA LTDA, 81.615.627/0008-25, GJS3H56, FRMEV00097542025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.392/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, IYR8880, FRMEV04013392024, 606-82; IXQ4440, FRMEV04014622024, 606-82; JCV9A96, FRMEV04029032024, 606-82; JCA3B59, FRMEV04033372024, 606-82; IYR8880, FRMEV04039802024, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, RLD1I02, FRMEV04042082024, 606-82; QJV4I55, FRMEV04034822024, 606-82; QJE2642, FRMEV04066352024, 606-82; RLA3G82, FRMEV04055172024, 606-82; RLA3H92, FRMEV04015282024, 606-82; RAG9786, FRMEV00040892025, 606-82; RYC3B16, FRMEV00086312025, 606-82; RYC3B16, FRMEV00003202025, 606-82; TRANSPORT ES GABARDO LTDA, 92.644.483/0016-61, RBV6B89, FRMEV00066872025, 606-82; RBV 6 B 8 9 , FRMEV00050032025, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0002-80, TJI4D88, FRMEV04051132024, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, MHS1A18, FRMEV04066502024, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, GCC0812, FRMEV04067322024, 606-82; GCC0812, FRMEV04067332024, 606-82; GCC0812, FRMEV04067342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.393/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BLACK TRANSPORTES LTDA, 32.241.387/0001-64, QUD3I11, FRMEV00012692025, 606-82; BLUCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELET R I CO S LTDA, 10.312.126/0001-55, RLI6G58, FRMEV00012982025, 606-82; BERVIAN & W I ES T TRANSPORTES LTDA, 10.999.587/0001-48, LLT2154, FRMEV00019032025, 606-82; BERNARDO SCHAPPO, .748.169-*, STN1E18, FRMEV00020422025, 606-82; BLUEGROUND AIRPORT SERVICES LTDA, 48.572.080/0001-86, RZT0B18, FRMEV00023002025, 606-82; BG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.022.373/0001-05, QBG1A35, FRMEV00024182025, 606-82; BITRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 19.192.618/0001-29, MIG2F45, FRMEV00024092025, 606-82; BERNARDINO MACHADO DA SILVA, .546.919-, CKG6939, FRMEV00026192025, 606-82; BLUELOG SERVI CO S TERCEIRIZADOS LTDA, 43.355.970/0001-12, IZJ5J05, FRMEV00033982025, 606-82; BIGFER- INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 92.534.593/0001-94, JAY5E96, FRMEV00037382025, 606-82; BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 22.033.884/0001-13, RAY1D98, FRMEV00043662025, 606-82; BERTOLO TRANSPORTES LTDA, 19.434.495/0001- 95, CWK8J90, FRMEV00063092025, 606-82; BETO TRANSPORTE LTDA, 19.897.177/0001-60, GXH6C12, FRMEV00066792025, 606-82; BISCOITO ELITA LTDA, 07.692.766/0001-23, KQX5235, FRMEV00085412025, 606-82; BINDER TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 24.483.967/0001-30, JIH0D11, FRMEV00057512025, 606-82; BERTOLINO TRANS P O R T ES LTDA, 09.010.542/0001-10, RLF6I34, FRMEV00104352025, 606-82; BETT TRANS P O R T ES LTDA, 16.642.858/0001-90, RAJ7H58, FRMEV00120672025, 606-82; BERGMANN TRANSPORTES LTDA, 08.508.091/0001-82, QUD3I36, FRMEV00119922025, 606-82; BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA, 87.296.026/0094-06, IWK4924, FRMEV00116312025, 606-82; BILECA TRANSPORTES LTDA, 08.871.888/0001-40, BEJ5A86, FRMEV00112222025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.394/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANTONIO AUGUSTO ALVES TRANSPORTES, 12.921.224/0001-15, GAU3H33, FRMEV00095682025, 606-82; ANISIO BAUER, .555.519-, SXA4E51, FRMEV00109362025, 606-82; ANDRELIZE MARIA NICOLAU ORTIZ, .691.599-*, QHC1J67, FRMEV00117902025, 606-82; ANR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 43.171.438/0001-45, DMV4769, FRMEV00118842025, 606-82; ANDREIA DE SOUZA CARDOSO ASSMANN, .899.009-, MIS4544, FRMEV00107632025, 606-82; ANITA ALICE SCHAPOSHNICOF E CIA LTDA, 93.121.655/0001-07, ITX7E78, FRMEV00122032025, 606-82; ANTONIO ATAIRON DOS SANTOS OLIVEIRA, .893.634-, IYI4F45, FRMEV00123522025, 606-82; ANISIO JOAO DIAS, .861.999-*, LZQ0862, FRMEV00124282025, 606-82; ANDREA ADRIANA CELINSKI, .028.219-, MHJ0562, FRMEV00125302025, 606-82; ANJOS TURISMO LTDA, 09.372.147/0001-87, CZB0D53, FRMEV00127382025, 606-82; JHX2E33, FRMEV00128322025, 606-82; ANTONIO ALBERTO MOLON, .124.500-, IQP4007, FRMEV00128802025, 606-82; ANTONIO APARECIDO DE MORAES, .073.078-*, HKH4I87, FRMEV00128842025, 606-82; ANTONIO BAPTISTA DE ALMEIDA, .052.778-, RLG0D60, FRMEV00131532025, 606-82; ANGELITO CHARLES DOS SANTOS SOUZA, .686.475-, AUF0F55, FRMEV00132442025, 606-82; ANTONIO ARAUJO FANTIN, 20.264.711/0001-80, FYO0006, FRMEV00136032025, 606-82; ANTONIO DE JESUS MALAQUIAS, *.863.318-, CLU8792, FRMEV00138662025, 606-82; ANDREALAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.364.079/0001-87, RDT2J54, FRMEV00139902025, 606- 82; ANDREA MACHADO RODRIGUES, 13.838.196/0001-30, SVI0E00, FRMEV00142122025, 606-82; ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 01.502.456/0001-12, FHN0D77, FRMEV00142192025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração