DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A parte interessada poderá acessar a listagem de eliminação de documentos por meio do link https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199133, e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected]; SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-017/2025, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livos, foi adjudicado à empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA pelo valor total de R$ 495.490,40. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 12/03/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6025670/2024-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08 Lote 01 - Tst, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO CARIBE DE CARVALHO Diretor-geral da Secretaria do Tribunal (SIASGnet - 12/03/2025) 80001-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015861/2024-00. Reposit Tecnologia Ltda. CNPJ n.º 11.520.070/0001-97. 2º termo aditivo ao contrato PE-005/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para o serviço Elastic Search. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 24/3/2025 até 23/3/2026. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 10/3/2025. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0008201-95.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22345199 Credenciada: Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Affonso Soares Ferreira Filho, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a 09/09/2025. Data de assinatura: 07/03/2025. Valor: R$ 1.106.386,93. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral Substituo da Secretaria e pela Contratada, a Senhora MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, Representante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oncobrasília - Instituto Brasília de Oncologia Clínica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 013/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005241-55.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Self Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 027/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0004990-37.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Radio - Radiodiagnóstico em Odontologia Ltda. EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 010/05. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002201-31.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0016632-31.2019. INEXIGIBILIDADE 30/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ 76.659.820/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 21.799,32. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS e VINICIUS OSIK, Presidente e Advogado. AVISO DE REABERTURA ALIENAÇÃO Nº 1/2025 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que realizará a reabertura do processo de desfazimento de bens antieconômicos por meio de doação/cessão. LOCAL E DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "D", Lote 16, Ed. Adriana - 2º subsolo - Divisão de Material e Patrimônio - Brasília -DF, CEP: 70070-903, até as 18:00 horas do dia 18/03/2025. Informamos que permanecem válidos os documentos, já analisados e admitidos, entregues pelas entidades inscritas. Comunicar que o sorteio será realizado às 14h do dia 28/03/2025, no mesmo local estabelecido no supracitado Edital. Edital e Lista de bens à disposição dos interessados no site https://www.trf1.jus.br/trf1/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 2196-2425 e (61) 3314-1976 ou pelo e-mail [email protected]. RAQUEL CALLAND CERQUEIRA Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 3F LTDA.; Objeto: Aquisição de licenças do software Orçafascio destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços, devendo contemplar os módulos: Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBim, Medição de obras e Diário de Obras, sendo que algumas licenças devem permitir a utilização de mais de um usuário simultâneo e ser compatível com o sistema operacional utilizado nos computadores do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e das Seccionais em todo o Brasil, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência; Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.06; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2025NE00192; Valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais); Data da assinatura: 10/03/2024; Proc. SEI nº 0002512-43.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 18/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Serra Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/03/2025; Proc. SEI nº 0000358-52.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2024/00023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000734, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: King Crown Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00073). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 30.601,00. Proc. nº 0001812-67.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 585/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Município de Porto Velho-RO. Objeto: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2030. P.A. 0013405-20.2017.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 11/03/2025 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência até 12/09/2025, com manutenção do valor contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0005303- 61.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/03/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Elias da Silva Júnior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) Dilação da suspensão da execução contratual até 14/04/2025 e consequente prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/03/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 12/03/2025 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo SEI 0016894-94.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (micro-ondas, fogão, caixa de som, microfone e outros). ADJUDICAR os itens em favor das empresas: CHIKUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.153.737/0001-38 (item 1 - forno micro-ondas); SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (item 2 - fogão / item 6 - lavadora de alta pressão); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001- 01 (item 3 - botijão para gás); JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA