DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 26/2/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 12 de março de 2025 CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0009420-72.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 44.425.102/0001-24 - 2D SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0009420-72.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 44.425.102/0001-24 - 2D SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 78/2025. Processo SEI nº 2025.0.000002531-3. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE NOVO ORIENTE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de SÃO RAIMUNDO, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de NOVO ORIENTE/CE, Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, Prefeito de NOVO ORIENTE/CE. Data: 07/03/2025. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 81/2025. Processo SEI nº 2025.0.000002677-8. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de IGUAPE, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AQUIRAZ/CE, Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de AQUIRAZ/CE. Data: 10/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 14/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. Objeto: concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. Assinam: pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, Jade Afonso Romero. Data: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 09/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa LQ CAMPOS. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2025 e reajustar retroativamente a 3 de janeiro de 2025 o valor do contrato no percentual de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2025, passando o valor anual do contrato para R$ 87.420,52 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). SEI n. 2024.0.000018697-3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e assina o representante legal da empresa LQ Campos: Márcio Campos Bezerra. DATA: 11.03.2025. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003419-3. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE, José Hermano do Nascimento Nogueira, Prefeito de PEREIRO/CE. Data: 10/03/2025. Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003697-8. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de ARNEIROZ/CE, Antonio Monteiro Pedrosa Filho, Prefeito de ARNEIROZ/CE. Data: 10/03/2025. Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003805-9. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de ERERÉ/CE, Glauber Lopes de Holanda, Prefeito de ERERÉ/CE. Data: 10/03/2025. Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003221-2. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de BREJO SANTO/CE, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, Prefeita de BREJO SANTO/CE. Data: 10/03/2025. Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003224-7. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PENAFORTE/CE, Luis Fernandes Bezerra Filho, Prefeito de PENAFORTE/CE. Data: 10/03/2025. Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003457-6. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA/CE, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita de PIRES FERREIRA/CE. Data: 10/03/2025. Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003773-7. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal do CRATO/CE, André Barreto Esmeraldo, Prefeito do CRATO/CE. Data: 10/03/2025. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SEI.: 2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 01/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa Kariris Empreendimentos Ltda por ter comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453- 3737. Fortaleza/CE, 12 de março de 2025 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ P/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA, CNPJ: 09.385.180/0001-41, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003727- 55.2024.6.08.8000, com base no Aviso de Dispensa Eletrônico nº 90011/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos