DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003786-32.2025.6.05.8084, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Zaqueu dos Santos Marques de Oliveira da função de Assistente I - FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso. Art. 2º Designar a servidora Gleiciele da Costa Cerqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I- FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001694- 76.2025.6.07.8100, resolve: Dispensar, a partir de 7/3/2025, o servidor PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY PORTARIA Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o constante do Processo Administrativo nº 0001694-76.2025.6.07.8100, resolve: Declarar vago, a contar de 7/3/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/1990, ocupado pelo servidor PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA, criado pela Lei nº 11.202/2005, recebido decorrente a uma redistribuição por reciprocidade entre este TRE- DF, que contava com o cargo ocupado pelo servidor Arthur Moura Vieira da Silva (TRE-DF), e um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme Portaria-TRE/PE nº 998/2022. Des. JAIR SOARES PORTARIA Nº 66, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001694- 76.2025.6.07.8100, resolve: Dispensar, a partir de 7/3/2025, o servidor Pedro Nabuco Araujo de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2. Des. JAIR SOARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 38, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e, considerando os termos dos documentos nº 6187092 e nº 6191591, do Processo SEI nº 0003261-86.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARJORY PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 2º Designar GILBERTO DE JESUS FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 17/3/2025. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2025 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 , e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000007181-1, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDREA PEDROSA DE GOES, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01 de março de 2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA () Republicado por ter saído no DOU de 12/03/2025, seção 2, pág. 70, com incorreção no original. V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000005713-4, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ÁLVARO MILANEZ DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO FILARDI DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar VICTOR ABILIO CUNHA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 352ª Zona Eleitoral - Itaim Paulista, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 352ª Zona Eleitoral - Itaim Paulista. Art. 2º Designar BERNARD ALMEIDA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 352ª Zona Eleitoral - Itaim Paulista. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de março de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIA FAGUNDES THEODORO FRIEDMANN, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 212ª Zona Eleitoral - Guarujá, a partir de 17 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar IZABEL CRISTINA DE SOUZA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-6, da 212ª Zona Eleitoral - Guarujá, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de maio de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Art. 1º Dispensar ELISANDRA KELLI GONÇALVES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Pagamentos. Art. 2º Designar JUAREZ COSTA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Pagamentos, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 257ª Zona Eleitoral - Vila Prudente. Art. 3º Designar ANTÔNIO REBERTE DE BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 257ª Zona Eleitoral - Vila Prudente, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos. Art. 4º Designar CINTIA ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 279ª Zona Eleitoral - Guarulhos. Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 31 de março de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034400/2024, resolve: Art. 1º Exonerar MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial. Art. 2º Dispensar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial. Art. 3º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 4º Dispensar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N. 320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 5º Dispensar CYORRANA RINALDI VILELA GOUVEIA, matrícula N. 320.081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 6º Dispensar ERON BATISTA CAMELO, matrícula N. 309.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 7º Dispensar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial -NUCOJ. Art. 8º Dispensar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 9º Dispensar JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N. 320.114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 10º Dispensar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NU M OJ. Art. 11º Dispensar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N. 317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento Judicial- NUMOJ. Art. 12º Nomear MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.