DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 15º Designar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N. 320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ Art. 16º Designar ERON BATISTA CAMELO, matrícula N. 309.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - N U COJ. Art. 17º Designar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - N U COJ. Art. 18º Designar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ. Art. 19º Designar JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N. 320.114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - N U COJ. Art. 20º Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NU M OJ. Art. 21º Designar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N. 317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ. Art. 22º Dispensar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 23º Dispensar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N. 317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 24º Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de At i v i d a d e Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 25º Designar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N. 317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEGP Nº 27, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0007873/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 10 de março de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Jéssica Maria Sabino Guedes, matrícula 320.501, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proad 8116/2024, resolve: Alterar a Portaria nº 892/2024-SGP, publicada no DOU de 02.09.2024, Edição 169, Seção 2, Página 90, para incluir o § 6º no artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 23099/2023, resolve: Alterar a Portaria nº 842/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2024, Edição 169, Seção 2, Página 90, para que, onde se lê: na forma do caput do artigo 8º da Lei Complementar nº 142/2013, leia-se: na forma do artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 615, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1.409/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 11/03/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, ocupado pela servidora CLARISSA WERNER JOHANN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JANNEY CAMARGO BINA. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS CO S T A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 136, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: DECLARAR e tornar público o pedido de desistência do candidato JOÃO PAULO DE LIMA NETO, classificado em 150º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa e dos candidatos AMANDA MENDES EVANGELISTA e FERNANDO EDUARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA classificados, respectivamente, em 65º e 78º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR o candidato THIAGO SANTOS ROCHA habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 152ª colocação da lista geral, para ocupar a 127ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da exoneração de Laura Stefânia Sousa Bernardes, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 139, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 1519/2025; resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA com efeitos a contar de 25/02/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 263, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3022/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIEL LUCIANO POLEGATTO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, à disposição deste Tribunal, para: I - Ter exercício na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio; II - Exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 266, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4849/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LAISA ALBUQUERQUE BANDEIRA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 192, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 914/2025, resolve: Art. 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 07 de março de 2025. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 167 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Viviani Deorce Benedito Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida para este Tribunal, em substituição ao (à) servidor (a) Vitório Bianco Neto, Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, no período de 3/2/2025 a 4/2/2025, em razão de compensação de recesso, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dia (s) de efetiva substituição. Nº 168 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Philipe Libardi Lira, Analista Judiciário, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Rodrigo Coelho Rodrigues de Sousa, Assessor-Chefe - CJ-03, do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina - GDDCSC, no período de 3/2/2025 a 12/2/2025, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez) dia (s) de efetiva substituição. Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER