DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 88/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 139, de 28/04/1999 (MME) - Publicada no DOU: 29/04/1999 - Processo nº: 820.729/1990 - Titular: CONSTRUTORA BRASIL S. A.. PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 89/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 202 (SGM/MME), de 26/11/2019 - Publicada no DOU: 09/12/2019 - Processo nº: 820.160/2003 - Titular: MARCELO RAMOS MINERADORA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1854/2025-820.222/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 1855/2025-820.619/2024-CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA- 1859/2025-820.666/2024-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA- 1861/2025-820.671/2024-FERRES & CIA LTDA.- 1862/2025-820.674/2024-INDUSTEC LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA- 1864/2025-820.699/2024-VANDERSON JOÃO DOS SANTOS- 1867/2025-820.711/2024-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- 1871/2025-820.729/2024-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 1882/2025-820.828/2024-DINAMUS MINERACAO LTDA- 1884/2025-820.859/2024-MARINA TABOADO LTDA- 1850/2025-820.373/2010-MURILO SEGURA- 1851/2025-820.526/2015-MINERADORA TAMOIOS LTDA- 1853/2025-820.217/2019-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS- 1856/2025-820.652/2024-AGRICOLA PERMATEX S/A.- 1857/2025-820.653/2024-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.- 1858/2025-820.658/2024-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- 1860/2025-820.670/2024-PILAR MINER LTDA- 1863/2025-820.697/2024-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME- 1865/2025-820.702/2024-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- 1866/2025-820.708/2024-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT DA - 1868/2025-820.721/2024-LUCIANA FELTRAN- 1869/2025-820.723/2024-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- 1870/2025-820.725/2024-MINERADORA TATUI LTDA- 1872/2025-820.730/2024-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1873/2025-820.732/2024-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 1874/2025-820.734/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1875/2025-820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA .- 1876/2025-820.746/2024-J. C. THOMAZELLA- 1877/2025-820.747/2024-MINERADORA NOVA OPCAO LTDA- 1878/2025-820.748/2024-UNICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 1879/2025-820.749/2024-LENA & CIA. LTDA- 1880/2025-820.753/2024-NEXUS MANGANES S.A.- 1881/2025-820.763/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA- 1883/2025-820.851/2024-VOGUE CAPITAL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 1885/2025-820.872/2024-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA- 1848/2025-821.562/2000-DANIEL MENDES FERREIRA- 1849/2025-820.645/2001-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS- 1852/2025-820.421/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1847/2025-820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.262/2022-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA- DOU de 04/02/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 20/05/2024 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 063/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1889/2025-850.080/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1890/2025-850.081/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1891/2025-850.082/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1892/2025-850.083/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1893/2025-850.084/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1894/2025-850.085/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1895/2025-850.086/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- 1887/2025-851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1888/2025-850.744/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1886/2025-850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.122/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo a desistência da mudança de regime de pesquisa para PLG, considerando que a desistência protocolada em 02/02/2025 no processo nº 850573/2022 atende às formalidades legais. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.803/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.804/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.805/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA 851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.573/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 8366/2025/DIOUT-PA/ANM 850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 8368/2025/DIOUT-PA/ANM 850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8393/2025/DIOUT-PA/ANM 850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8394/2025/DIOUT-PA/ANM 850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8396/2025/DIOUT-PA/ANM 851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS - Ofício N° 8423/2025/DIOUT- PA/ANM 851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS - Ofício N° 8424/2025/DIOUT- PA/ANM 851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS - Ofício N° 8425/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 751.118/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.294/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°8023/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.227/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.228/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.229/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.230/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.231/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.233/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.235/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.237/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.238/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 49/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.104/2023-METRIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.105/2023-METRIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.106/2023-METRIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.107/2023-METRIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.168/2023-METRIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M