DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

TELES GONÇALO HIGINO – R$ 19.385,00; JOSÉ HIGINO CARLOS – R$ 30.600,00; MÁRIO FLÁVIO DIAS DE OLIVEIRA – R$ 32.580,00; GERALDO ALMEIDA DA SILVA – R$ 14.958,00; RAQUEL PEREIRA DE LIMA – R$ 8.298,00; EULÓGIO PEREIRA LUCENA NETO – R$ 17.745,00; VITOR TEIXEIRA FEITOSA – R$ 17.815,00; MARIA IVANILDE MAGALHÃES BARREIRA – R$ 13.174,00; BRUNO PEREIRA XAVIER – R$ 11.381,00; CICERO PIMENTA DE OLIVEIRA – R$ 32.326,00; RAIMUNDO GUEDES DE SOUSA - 13.038,00; ERICA FAUSTINO JERONIMO – R$ 22.155,00; ASS. COM. DOS PROD. RURAIS E IRRIGANTES DO SITIO VOLTA – R$ 240.031,91 e JOSEFA DIEJA DE OLIVEIRA SILVA – R$ 16.992,00. Nada mais havendo a registrar, deu-se por encerrada a sessão de chamamento público às 16:00h (dezesseis), sendo lavrada a presente ata que vai assinada pela Presidente da Comissão de Licitação Especial os agricultores presentes, para surtir seus efeitos legais.

Mauriti-CE, 06 de março de 2025.

CICERA FERNANDA MENESES DE LIMA- Presidente,

FRANCISCO DUVAL FURTADO JUNIOR – Membro e

HOSIANA MARIA SILVA MAIA – Membro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5B82CEC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 2025.02.28.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO nº CONTRATO nº 2025.02.28.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. Objeto: Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes ao município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 57.360,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7084FA48

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.28.01/SEINFRA. OBJETO: Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D’água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE. EMPRESA: MILOR PERFURAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA: Ravick Geraldo Rolim de Lira.

Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D18006FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 2025.02.28.02/SMS. EXTRATO DO CONTRATO nº CONTRATO nº 2025.02.28.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. Objeto: Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes ao município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 34.440,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Signatários: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F092458E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 2025.02.28.04/SPST.

EXTRATO DO CONTRATO nº CONTRATO nº 2025.02.28.04/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. Objeto: Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes ao município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 17.027,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:44C52F73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.12.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA GEOVANE FEITOSA, N.º 991 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do Sr. WEBSTER BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 462.058.023-68, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 13 de março de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:CEEB3CB5

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e