DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE001/2025.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241223/0001-04 -
CONTRATO Nº STPE001/ 2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº ST-
PE001/2025-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....:
MARIA
PEREIRA
BRITO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
PARA
COMPOSIÇÃO
DE
“KITS”
BEBÊ
E
GESTANTE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS
CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE
- VALOR TOTAL: R$ 53.905,50 (cinquenta e três mil, novecentos e
cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1001.08.244.0010.2.068 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$
53.905,50 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a Assistência
Social; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12
de março de 2025
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:D7AA5C5C
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE002/2025.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241218/0001-62 -
CONTRATO Nº STPE002/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº ST-
PE002/2025-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR
BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS
BÁSICOS
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO
À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 54.498,00
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1001.08.244.0010.2.068,
no
subelemento: 3.3.90.32.03 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA:06 de março de 2025
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:E9106C0B
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.32
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO
Nº GMPE003/ 2024.32 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RAFAEL SOARES MELO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$
53.231,25 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e
cinco
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas
tro Unico, R$ 8.482,73 no elemento de despesa 33903016: Material
de Consumo, Material de
Expediente;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social
Basica - PSB, R$ 20.745,17 no elemento de despesa 33903016:
Material
de
Consumo,
Material
de
Expediente;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social
Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 12.353,90 no
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de
Expediente;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar -
Cantinho do Aconchego, R$ 3.539,77 no elemento de despesa
33903016:
Material
de
Consumo,
Material
de
Expediente;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS -
Programa Crianca Feliz, R$ 8.109,68 no elemento de despesa
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de
fevereiro de 2025
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:7FABF533
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.33
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO
Nº GMPE003/2024.33 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....:
AURICELIO
BARBOSA
PRADO
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS
SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR
TOTAL: R$ 144.670,88 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e
setenta reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
na
dotação
1001.08.244.0137.2.069;
1001.08.244.0137.2.070;
1001.08.244.0137.2.071;
1001.08.244.0137.2.073;
1001.08.244.0137.2.074,
no
subelemento:
3.3.90.30.16.
-
VIGÊNCIA:
de
12
meses
-
DATA
DA
ASSINATURA:
18 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:0E6A106A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA ÚNICA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Única (LU) para Implantação de Equipamentos Sociais (escola), localizado na CE 153 Rodovia Padre Cícero, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador:F2AE5689
GABINETE DA PREFEITA INSTITUI COMITÊ GESTOR
PORTARIA Nº. 341/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE ORÓS/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o disposto na Lei Orgânica do Município de Orós/CE,
RESOLVE;
Art. 1° - NOMEAR o Comitê Gestor da Estratégia Busca Ativa
Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no
Município de Orós/CE, com o objetivo de atender às Estratégias do
Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 13/2015 de 05 de
junho de 2015, com os seguintes membros:
I – GESTOR POLÍTICO:
Nome: Emmanuel Teixeira Pinheiro
CPF: 864.623.423-15
II – COORDENADORA OPERACIONAL: