DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:FBD86AC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 2025.02.27.01 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 500 MBS DEDICADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE- CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de março de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 26.739.962/0001- 50. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.27.01 - CONTRATO Nº 202503120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.27.01- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 500 MBS DEDICADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:5A36D1B2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Agente de Contratação deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao edital na modalidade CONCORRENCIA Nº 2502.01/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de consultoria tributária para elaboração do diagnóstico da situação financeira atual e acompanhamento da execução das atividades implantadas para incremento de receita junto ao setor de arrecadação da Secretaria de Administração, Finanças e Governo do município de Salitre/CE. Motivo: correção ao prazo previsto no art.55. Alteração da data de abertura: Data da sessão pública: 08 de abril de 2025 - Horário: 09:00. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://salitre.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE.

Salitre/CE, 14 de março de 2025.

THAMIRIS PEREIRA SILVA - Agente de Contratação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:07ACA14B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2802001/2025

NOMEIA MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Resolução N.º 107/2019, de 16 de AGOSTO de 2019;

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será composta pelas seguintes vereadoras: Procuradora Especial da Mulher: Cristiane Cabral; Primeira Procuradora Adjunta: Luciene Soares; Segunda Procuradora Adjunta: Tainá Feitosa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 28 de fevereiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:85FFC39B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 100325GOV

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20.02.2025.01-CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONTRATADA(O).....: A.S DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA (BRILUZ), inscrita no CNPJ sob o nº 31.823.550/0001-34

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS, LONGARINAS E MESAS LATERAIS (MOBILIÁRIO PERMANENTE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 54.793,60 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte de recursos: 500.0000.00.

VIGÊNCIA...................: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, VEDADA A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de março de 2025