DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CAA21340

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 120325SOSP

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.02.2025.01-CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: ECOS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.784.805/0001-80 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM DRENAGENS COM BUEIROS TUBULARES NOS LOCAIS TABULEIRO BRANCO E ARAPORANGA, E EXECUÇÃO DE GUARDA-CORPO BALIZADOR EM PONTE EXISTENTE NO SÍTIO LATÃO – SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 53.748,45 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.26.608.0052.1016- CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.

VIGÊNCIA...................: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, VEDADA A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:AB496A92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA 25.02 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 25.02 Implantação de Equipamentos Sociais localizada em AVENIDA JOSE ROLIM GOMES, S/N, CARACARÁ, SENADOR POMPEU, CEARÁ– CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:E554E0ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10.03.03/2025

PARCERIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO MARIA DO SOCORRO - ACREDITE.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441380007 ANO 2024, DESTINADA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO MARIA DO SOCORRO – ACREDITE, CNPJ Nº 47.005.914/0001-09

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 10 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.065.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31 Inciso II, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 13 de março de 2025.

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria Nº 216/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DB0B4474

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna público que realizará as 08:00 do dia 21/03/2025 - SEMA no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 004/2025 - SEMA Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Reparo no Triturador de Poda de Arvores de Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 14/03/2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6C11FA16

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, torna público que realizará as 09:00 HS do dia 21/03/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003/2025 - SEAD Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 14/03/2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:89385A93