DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. PARTÍCIPES: Autoridade competente do INSS, Adriano Souza Dourado, Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e autoridade competente da entidade Clademar João Maraskin, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 44011.004243/2022-87. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 07/2022, aplicando 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.349,06. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000136/2024. Objeto: Aquisição de equipamento fotográfico, videográfico, lentes e equipamento complementar de cabeamento, memória, baterias, carregadores, iluminação e microfonia.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.138825/2023-21. Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: Contratação de Vacina, Meningocócica C, Conjugada, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 297.440.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026106/2024-40. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 5.187.237,19. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.048475/2024-93. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 750mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 5.036.852,73. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032955/2024-32. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 661.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.154572/2023-33. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Contratação de vacina, Meningocócica ACWY, conjugada, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 225.157.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179658/2024-50. Pregão Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de Sildenafila, sal Citrato, 25 mg e Sildenafila, sal Citrato, 25 mg (cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 2). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 330.825,60. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.040951/2024-28. Pregão Nº 90136/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Rubéola vírus IGG e IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 96.871,68. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250017 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25016.004313/2023-93. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2025 até 27/03/2026, e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.697,60. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 869739/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.583.920/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 869739/2018, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/04/2026, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 8 0 5 0 0 / 2 0 1 8 - 8 5 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES BRANCO - CPF nº. .060.917-*, DIRETORA PRESIDENTE, HOSPITAL DO TRICENTENARIO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250032 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25017.001642/2024-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x) do contrato nº 005/2024, que altera a cláusula quinta - preço.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.603,56. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 Processo nº 25001.006869/2024-64 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato), para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS- RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.176.323/0001-05, Valor Global: R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, seu Representante Legal, Sr. Cosme José Salles Filho".