DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: primeira prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de obra, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 84.195,12. Fonte: 1002000000 - 2025NE000004. Data de Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250038. Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25021.000580/2021-51. Pregão Eletrônico Nº 1/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOM U N I C AÇÕ ES S.A. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com no mínimo de 30 (trinta) linhas ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 46.413,00. Fonte: 1002000000 - 2025NE000008. Data de Assinatura: 13/03/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408054410202422. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde Grupo D. Novo Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 13/03/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 9006/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (Kit para a-nestesia). Processo: 33401.150172/2024-45, ven-cedor no item:01- BECKTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ.:21.551.379/0008-74. VA-LOR GLOBAL DA ATA: R$51.228,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte oitos reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 13/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401096860202452. Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ressonância Magnética, Angio Ressonância Magnética (com e sem contraste), em equipamento com potência mínima de 1,5 TESLA, para atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401088841202452. Objeto: Aquisição de insumos: Enfermagem e Laboratório padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 33433.076934/2022-03. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2024, para os serviços de lavanderia hospitalar para o HFSE. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor mensal estimado: R$ 872.664,43 (oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.020373/2019-14, notifica a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.570.702/0001-36, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, declarando-a suspensa de licitar e impedida de contratar com o Instituto Nacional de Câncer-INCA pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 05/11/2024 a 05/12/2024, bem como da multa no valor de R$ 18.991,15 (dezoito mil novecentos e noventa e um reais e quinze centavos), sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa HC LICITACAO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 28.931.351/0001-35, da DEC I S ÃO de aplicação de multa compensatória no valor de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER pelo prazo de dois (2) anos, previstas nas cláusulas 13.2.2.2 e 13.2.3 do Projeto Básico, respectivamente, nos termos do art. 87, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Processo 25410.003193/2021-92. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91045/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011315/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Colírios. ( PROCESSO: 25410.011315/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017969/2023. Objeto: Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91047/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010954/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010954/2024-13 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90143/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.143/2024. Processo 33409.001511/2024-91. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Reservatórios e Coletores, sendo as empresas vencedoras: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90159/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.159/2024. Processo 33409.010925/2024-19. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora:_EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/03/2025) 250059-00001-2025NE000028