DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sylvio Cremon Raduan Miguel, inscrito no CPF: 366..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2166/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 743/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080266/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25053.000590/2023-81. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/03/2025 até 18/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.997,59. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25053.000448/2020-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.940.228/0001-73 - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato nº 7/2021 nos termos do Art. 61 da IN nº 05/2017 c/c o §1° do Art. 5°, inciso III do Art. 55 e inciso II, alínea d e § 8° Art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993, visando atualização monetária, representando um acréscimo global de aproximadamente 4,06% ( quatro vírgula zero seis por cento) conforme acréscimo bcb - calculadora do cidadão, alterando o valor global do contrato que atualmente é de R$ 68.995,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais) que passará para o valor global R$ 71.796,19 (setenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 14/03/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.796,19. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044001222202440. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Garrafão de Água Mineral para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/03/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001120/2024-86. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 42.337.449/0001-90 - BIZURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, a serem realizados nas dependências de abrangência do dsei/isul, nos estados de santa catarina e rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 856.065,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257051 - DSEI/LESTE RR Nº Processo: 25063.000946/2023-67. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: DESPESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE RECARGA DE GÁS BUTANO (GÁS DE COZINHA), BOTIJÃO DE 13 KG, REGULADORES DE GÁS, REFERENTE À NECESSIDADE DO DSEI/LRR. Fundamento Legal: . Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000437/2024-45. Concorrência Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 34.197.115/0001-30 - CEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de obra de módulos sanitários domiciliares (msds) nas aldeias indígenas apucaraninha e barreiro, município de tamarana, estado do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 5.048.766,53. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000570/2023-11. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 21.978.188/0001-17 - CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i, na aldeia indígena icatú, município de braúna/sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 678.099,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25037.000208/2024-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 19/2024, referente a contratação de serviços contínuos de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.285,60. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25046.000171/2023-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2023, Processo: 25046.000171/2023-38. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 17.573,76 e anual de R$ 210.885,12, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria e pelo reajuste de preços dos insumos pelo índice IPCA/IBGE, representando um acréscimo de 6,10%. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.885,12. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25061.001268/2024-51. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 02/2025, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê que o regime de execução é o de empreitada por preço unitário, leia-se que o regime de execução é o de empreitada por preço global ao contrato 02/2025 (0045325308), assinado em 03/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde indígena (UBSI), tipo I na aldeia Beijarana, pertencente ao polo base de porto velho, adstrito ao dsei/pvh, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI porto velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 12/03/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.138,12. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000920/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e de geradores de energia para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital (SIASGnet - 12/03/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujos vencedores foram: BIOSIGMA (itens 23, 24 e 56); DINALAB (itens 19, 30, 44 e 66); FERPEL (itens 11, 20, 31, 45 e 47); LIFE (itens 18, 22 e 33); LIGHT (itens 26,