DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400129 129 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27, 53, 54, 55 e 69); LOG LAB (item 28); SIGMA-ALDRICH (item 09); SÍNTESE (itens 03 a 07); SOLABOR (itens 25, 38, 42, 46, 65 e 67); ZELLATECK (itens 12, 13 e 45). O item 10 foi REVOGADO, a pedido da seção requisitante. Os itens 01, 02, 08, 14, 16, 17, 21, 29, 32, 34 a 37, 39 a 41, 43, 48 a 52, 57 a 64 e 68). O valor total dos itens aceitos é de R$-119.024,52 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2025) 257003-00001-2025NE000006 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, as empresas abaixo descriminadas, que não foram localizadas em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, dos Autos de Infração Sanitária (AIS) lavrados pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante os Autos de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser feitos por meio do site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO . .AU T U A D O .CNPJ/CPF .AUTO DE INFRAÇÃO . .LUIZ CARLOS GUARILHA .37.487.946/0001-34 .25069.000012/2025-37 AIS 012/2025 . .RB FAST DISTRIBUIDORA LTDA .27.243.738/0001-36 .25069.430252/2024-81 AIS 066/2024 . .RB FAST DISTRIBUIDORA LTDA .27.243.738/0001-36 .25069.000008/2025-79 AIS 008/2025 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. (SIDEC - 13/03/2025) 253002-36212-2025NE800176 DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS Pregoeira GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 133/25, Processo nº 1786/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.571.310/0001-78. Objeto: prestação de serviços de Solução de Plataforma OMNICHANNEL, em modelo de utilização de software com serviço (SAAS), em conformidade com as especificações para o gerenciamento e encaminhamento de interações junto aos públicos interessados nos serviços prestados pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), nas modalidades ativa e receptiva, de forma ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias da semana, visando o atendimento ao Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total Global de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3 º aditamento 113/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 646/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04.Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 646/24 (Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CON T R AT A N T E , através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 049/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,59% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 10.748,65 (dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS PARA ARTROSCOPIA), com comodato de Equipamento Shaver, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (ANASTROZOL, BICALUTAMIDA, CAPECITABINA, ETOPOSIDO, LETROZOL, TAMOXIFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais - RS. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICCs), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER DUPLO LUMEN E FIOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/02/2025, 3ª seção, página 134, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/25, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças, para 2 (dois) TOMÓGRAFOS DA MARCA SIEMENS, a fim de atender às necessidades do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 19/03/2025 às 09:00, local Plataforma do Banco do Brasil, em razão da necessidade de REVISÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, Processo nº 1358/2022, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 066/2025 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará de forma retroativa ao período de 01/08/2024 até 05/02/2025 à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total de R$ 37.182,14 (trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2025. Objeto: Aquisição de balanças de piso industrial, fixas e móveis com rodas e impressoras térmicas de etiquetas adesivas. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2025. Objeto: Locação de módulos pré-fabricados, com fornecimento de ar- condicionados, para atender às necessidades da unidade fabril da Hemobrás. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira ' AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001433/2024-73. Objeto: contratação de serviço de engenharia consultiva para elaboração de estudos de viabilidade técnica, projeto executivo e orçamento detalhado, referentes à construção de câmara fria de medicamentos, contemplando todos os ensaios para viabilidade técnica da solução. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75,