DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400130 130 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003803/2024. Objeto: contratação de serviços comuns para adequação industrial, envolvendo projeto, fabricação e montagem de estrutura em aço inox e equipamentos auxiliares, visando atender requisitos de operação nos blocos B02 e B03 da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932635. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. Solicitação de alteração do plano de trabalho. Valor Total: R$ -8.136,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA, CPF nº .067.455-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 969654, onde se lê: Vigência: 26/12/2024 a 27/12/2027 leia-se: Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25220000157202457. Objeto: Contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores de médio porte 0 km, sem motorista, em caráter permanente, com regime mensalista e quilometragem livre de tarifação, destinados ao atendimento das demandas técnicas e administrativas da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 255004 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25120.000657/2022-55. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do termo de contrato nº 15/2023 assinado entre o contratante e a contratada.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.418,08. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 907492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE URUSSANGA, CNPJ nº 82930181000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000514/2024-73. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação permanente em saúde: capacitação de trabalhadoras(es), gestoras(es) e usuárias(os) do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 34.797.400,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000301/2024-41. Dispensa Nº 62/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "o saber e o fazer dos agentes populares em saúde do campo no distrito federal".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25382.000292/2021-05. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Da prorrogação, por mais doze meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na cláusula 1.4 do tr - da vigência e nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 03/04/2025 e término em 03/04/2026.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.732,20. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalhado.. Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.735,20. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000364202488. , publicada no D.O.U de 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Resgistro de Preço objetivando a Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 13/03/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022 - FASE II Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e informa que para os itens 01, 02, 05 e 06 foram REPROVADAS as amostras do participante PREVEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DISTRIBUIDORA DE EPIs LTDA, conforme alegações anexadas aos autos. Sendo assim, comunico o encerramento do processo de análise referente à empresa supracitada para fins de padronização. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2024 PUBLICADO NO D.O.U DE 2025-03-07, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 07/09/2025. Leia-se: Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25028.000034/2021-50. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do Instituto Carlos Chagas - ICC/Fiocruz-PR. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.358,74. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No DOU de 01/03/2024, Seção 3, Página 42, referente a celebração do Convênio nº 26/2023 (SAGE 296/2023), entre a FIOCRUZ, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Processo nº 25388.001163/2023-38, Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025, Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2026. Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 3/2025 RETIFICAÇÃO do Edital MTE 2/2025, DE 10 DE março DE 2025 SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 900 VAGAS DO CARGO DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO (AFT) Consistente em curso de formação obrigatório, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei 10.593, de 6 de dezembro 2002, de caráter eliminatório.